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teoria do dano direto e imediato em Jurisprudência

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  • TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO XXXXX20155010024 RJ (TRT-1)

    Jurisprudência

    DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC , deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pelo reclamante foi efeito direto e imediato da conduta omissiva da ré (vício de informação). Assim, é devida a indenização pelo abalo sofrido.Recurso do reclamante a que se dá provimento. VISTOS, relatados e discutidos os autos de recurso ordinário em que figuram LANDERSON LUIZ DA SILVA, como recorrente, e STIL SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACOES LTDA., como recorrida.

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  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista RO XXXXX20185010283 RJ (TRT-1)

    Jurisprudência

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC , deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pelo reclamante foi efeito direto e imediato da conduta ilícita/abusiva da ré. Assim, é devida a indenização pelo abalo sofrido, motivo pelo qual a sentença deve ser mantida. Recurso desprovido.

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT XXXXX20175010008 RJ (TRT-1)

    Jurisprudência

    RECURSO DA RECLAMADA. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC, deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pela reclamante foi efeito direto e imediato da conduta ilícita/abusiva da ré. Assim, é devida a indenização pelo abalo sofrido, motivo pelo qual a sentença deve ser mantida. Recurso ao qual se nega provimento.    

  • TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO XXXXX20165010263 RJ (TRT-1)

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    RECURSO PATRONAL. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC , deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pelo reclamante foi efeito direto e imediato da conduta da ré. Assim, é devida a indenização pelo abalo sofrido. Recurso da reclamada a que se nega provimento.

  • TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO XXXXX20175010421 RJ (TRT-1)

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    RECURSO DO RECLAMADO. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC , deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pelo reclamante foi efeito direto e imediato da conduta omissiva da ré. Assim, é devida a indenização pelo abalo sofrido. Recurso do reclamado a que se nega provimento, no aspecto.

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista RO XXXXX20175010076 RJ (TRT-1)

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    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC , deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, não restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pela reclamante não decorreu de efeito direto e imediato da conduta ilícita da parte ré. Recurso a que se nega provimento.

  • TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO XXXXX20185010461 RJ (TRT-1)

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    RECURSO DA RECLAMADA. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC , deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pelo reclamante foi efeito direto e imediato da conduta ilícita/abusiva da ré. Assim, é devida a indenização pelo abalo sofrido, motivo pelo qual a sentença deve ser mantida. Recurso ao qual se nega provimento.

  • TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO XXXXX20165010571 RJ (TRT-1)

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    RECURSO DA RECLAMADA. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC , deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pelo reclamante foi efeito direto e imediato da conduta da parte ré. Assim, é devida a indenização pelo abalo sofrido, motivo pelo qual a sentença deve ser mantida. Recurso desprovido.

  • TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO XXXXX20165010071 RJ (TRT-1)

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    DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC , deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pela reclamante foi efeito direto e imediato da conduta ilícita da reclamada. Assim, é devida a indenização pelo abalo sofrido. Recurso provido, no particular. VISTOS, relatados e discutidos os autos de recurso ordinário em que figuram GILVANIO MORAES MOTTA, como recorrente, e COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, como recorrida.

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT XXXXX20195010043 RJ (TRT-1)

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    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DISPENSA ARBITRÁRIA. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC, deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pela reclamante foi efeito direto e imediato da conduta ilícita do empregador ao efetuar o rompimento do contrato de trabalho no momento em que a reclamante se encontrava acometida de enfermidade e sob tratamento médico (câncer de mama). Assim, é devida a indenização pela dispensa arbitrária. Apelo patronal improvido, no tema.    

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