Publicado em 08/01/2013 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026356-07.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.026356-0/SP RELATOR : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI APELANTE : LEOCADIO GERALDO ROCHA ADVOGADO...(STJ - 5ª Turma, AgRg no AG 612126 / BA, Rel. Min. GILSON DIPP, unânime, DJU de 07.03.2005)....REPETIÇÃO DE QUANTIAS RECEBIDAS A TÍTULO DE SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS ANUAIS. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO.
. -:- 3/8/2012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026356-07.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.026356-0/SP RELATOR : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI APELANTE : LEOCADIO GERALDO ROCHA ADVOGADO : RENATO LAZZARINI e outro...(STJ - 5ª Turma, AgRg no AG 612126 / BA , Rel. Min. GILSON DIPP, unânime, DJU de 07.03.2005)....REPETIÇÃO DE QUANTIAS RECEBIDAS A TÍTULO DE SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS ANUAIS. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO.
214660/SP , 4ª Turma, Rel....No produciendo el accionado estas probanzas, se mantienen las presunciones sobre el incumplimiento -antijuridicidad - imputable a título de culpa y causación del fato"....ALFREDO MIGLIORE, da 3ª Câmara de Direito Privado, e que foi publicado na RNDJ, editada em Ribeirão Preto/SP, v. 13, p. 172.
214660/SP , 4ª Turma, Rel....No produciendo el accionado estas probanzas, se mantienen las presunciones sobre el incumplimiento -antijuridicidad - imputable a título de culpa y causación del fato"....ALFREDO MIGLIORE, da 3ª Câmara de Direito Privado, e que foi publicado na RNDJ, editada em Ribeirão Preto/SP, v. 13, p. 172.
214660/SP , 4ª Turma, Rel....No produciendo el accionado estas probanzas, se mantienen las presunciones sobre el incumplimiento -antijuridicidad - imputable a título de culpa y causación del fato"....ALFREDO MIGLIORE, da 3ª Câmara de Direito Privado, e que foi publicado na RNDJ, editada em Ribeirão Preto/SP, v. 13, p. 172.