Precedentes: AgRg no AG 477.631/ DIREITO, AgRg no AG 455.412/CASTRO FILHO, REsp 287.816/BARROS MONTEIRO e EREsp 439.956/DIREITO....AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 944.300 - RJ (2007/0189659-0) DANO MORAL. INDENIZAÇAO. RAZOABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISAO NO STJ....Precedentes: AgRg no Ag 477.631/ DIREITO, AgRg no Ag 455.412/CASTRO FILHO, REsp 287.816/BARROS MONTEIRO e EREsp 439.956/DIREITO.
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 455.412 - RJ (2002/0063890-3) RELATOR : MINISTRO CASTRO FILHO AGRAVANTE : TUNA ONE S/A ADVOGADOS : ADRIANA GUARISE MARIA CRISTINA PINTO AGRAVADO : TUBIRACI RIBEIRO DA SILVA...AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 455.412 - RJ (2002/0063890-3) RELATOR : MINISTRO CASTRO FILHO AGRAVANTE : TUNA ONE S/A ADVOGADOS : ADRIANA GUARISE MARIA CRISTINA PINTO AGRAVADO : TUBIRACI RIBEIRO DA SILVA...Por fim, no que tange ao quantum fixado a título de danos morais, o Superior …
(AgRg no Ag 726476/RS , Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA, julgado em 17.5.2007, DJ 25.6.2007 p. 312 - grifou-se)....(AgRg no Ag 455412 / RJ , Rel. Min. CASTRO FILHO, DJ 08/03/2004)"....Agravo regimental não provido" (AgRg no Ag nº 797.676 , AM, Relator Ministro Ari Pargendler, DJ de 28.05.2007).
Precedentes: REsp 595.338/DIREITO, REsp 401.124/PÁDUA, REsp 254.445/NANCY e REsp 248.869/ALDIR PASSARINHO. - Do valor arbitrado a título de danos morais: Em recurso especial somente é possível revisar...Eis a jurisprudência: AgRg no Ag 477.631/DIREITO; AgRg no Ag 455.412/ CASTRO; REsp 556.200/CESAR; REsp 287.816/BARROS MONTEIRO; EREsp 439.956/DIREITO....constituição de um capital como garantia assecuratória do adimplemento da obrigação (Resp 2587, Resp 29257 e Res 191.125 ), em 22 de maio de …
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 376.244 - RJ (2001/0032219-0) RELATÓRIO MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS: Cuida-se de Agravo Regimental que desafia decisão de fl. 447....Por fim, rever o quantum indenizatório devido a título de dano moral, em sede de Recurso Especial, também encontra óbice na Súmula 7 ....Eis a jurisprudência : AGA 477.631/ DIREITO; AGA 455.412/CASTRO; REsp 556.200/CESAR ROCHA; REsp 287.816/BARROS MONTEIRO; EREsp 439.956/DIREITO. Nego provimento ao agravo regimental.
qualquer título....Eis a jurisprudência : AGA 477.631/ DIREITO; AGA 455.412/CASTRO; REsp 556.200/CESAR ROCHA; REsp 287.816/BARROS MONTEIRO; EREsp 439.956/DIREITO....Veja-se: EAG 430.169/HUMBERTO, AgRg no Ag 552.760/ GONÇALVES, AgRg no Ag 569.369/PÁDUA, AgRg no Ag 376.957/ SÁLVIO, dentre outros. Nego provimento ao agrava regimental.
Dou provimento ao recurso especial, para determinar o cancelamento dos registros efetuados sem a prévia notificação e condenar o réu, ora recorrido, ao pagamento de R$ (nove mil reais), a título de indenização...Eis a jurisprudência: AgRg no Ag 477.631/ DIREITO; AgRg no Ag 455.412/ CASTRO; REsp 556.200/CESAR; REsp 287.816/BARROS MONTEIRO; EREsp 439.956/DIREITO....inadimplentes, a devolução indevida de cheques, o protesto incabível de cambiais, etc, conforme vários julgados da Quarta Turma, a …
Elevação do valor arbitrado a título de dano moral. Matéria já apreciada em virtude da decisão colegiada proferida no recurso do réu. Improvimento da pretensão recursal....Agravo improvido. ( AgRg no Ag 455412 / RJ , Rel. Min....II - Recurso conhecido e provido. ( REsp 89.784/RJ , Rel.
Na fixação do quantum devido a título de danos morais, deve o juiz ater-se às circunstâncias do caso em apreço, avaliando as condições particulares das partes, bem como a extensão do dano, quantificando-o...A pretendida majoração do valor arbitrado a título de danos morais encontra óbice na incidência da súmula 07 desta Corte, uma vez que demanda incursão na seara fático-probatória....(AgRg no AG 455412 / RJ , Rel. Min.
(STJ-3a Turma, REsp 557030/RJ, rel. Min....Nesse sentido: AgRg no Ag 718.555/HUMBERTO e REsp 702.872 e AgRg no Ag 701.915/SCARTEZZINI....A propósito: AGA 477.631/DIREITO; AGA 455.412/CASTRO; REsp 556.200/CESAR; REsp 287.816/BARROS MONTEIRO e EREsp 439.956/DIREITO. (...) Nego provimento ao agravo de instrumento." (Ag 861069/RS, rel.