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  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp XXXXX SP 2007/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    AGRAVO INTERNO. TABELA PRICE. QUESTÃO DE FATO E DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA. - A capitalização de juros pela Tabela Price envolve questão de fato, cujo deslinde requisita interpretação de cláusulas contratuais e provas. - O contrato de renegociação e assunção de dívida é título executivo extrajudicial. Incide a Súmula 300.

    Encontrado em: SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOVAÇÃO DA DÍVIDA - INSTRUMENTO DE CONFISSÃO STJ - EAG XXXXX -AL TABELA PRICE - IMPOSSIBILIDADE DE EXAME - SÚMULAS 5 E 7 STJ - RESP XXXXX -PR, RESP XXXXX -PR, AG...523648 -MT, AGRG NO AG 723706 -CE , AGRG NO RESP XXXXX -DF , AGRG NO RESP XXXXX -SC , AGRG NO AG 658049 -RJ TABELA PRICE - IMPOSSIBILIDADE DE EXAME - SÚMULAS 5 E 7 STJ - RESP XXXXX -PR, RESP XXXXX...-PR, AG 523648 -MT, AGRG NO AG 723706 -CE , AGRG NO RESP XXXXX -DF , AGRG NO RESP XXXXX -SC , AGRG NO AG 658049 -RJ AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp XXXXX SP 2007/XXXXX-0 (STJ)

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  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp XXXXX SP 2007/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    AGRAVO INTERNO. TABELA PRICE. QUESTÃO DE FATO E DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA. - A capitalização de juros pela Tabela Price envolve questão de fato, cujo deslinde requisita interpretação de cláusulas contratuais e provas. - O contrato de renegociação e assunção de dívida é título executivo extrajudicial. Incide a Súmula 300.

    Encontrado em: PR 2007/XXXXX-9 Decisão:27/03/2008 NOVAÇÃO DA DÍVIDA - INSTRUMENTO DE CONFISSÃO STJ - EAG XXXXX -AL TABELA PRICE - IMPOSSIBILIDADE DE EXAME - SÚMULAS 5 E 7 STJ - RESP XXXXX -PR, RESP XXXXX -PR, AG...523648 -MT, AGRG NO AG 723706 -CE , AGRG NO RESP XXXXX -DF , AGRG NO RESP XXXXX -SC , AGRG NO AG 658049 -RJ AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp XXXXX SP 2007/XXXXX-0 (STJ) Ministro

  • STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1257521 RS 2009/XXXXX-9

    Jurisprudência

    Alega a agravante o cabimento da Exceção de Pré-executividade nos casos de falta de pressupostos processuais ou condições da ação, para anular a presente execução, por ser ela desprovida de título líquido...provas não ensejam recurso especial. - A capitalização de juros pela Tabela Price envolve questão de fato, cujo deslinde requisita interpretação de cláusulas contratuais e provas." (3ª Turma, AgRg no Ag...n. 658.049/RJ , Rel.

  • STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1278272 PR 2010/XXXXX-1

    Jurisprudência

    CIVIL.OBRIGAÇÕES.ESPÉCIE DE TITULO DE CRÉDITO. CÉDULA DE CREDITO COMERCIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇAO. SÚMULA Nº 284/STF. QUESTAO DE FATO E DE INTERPRETAÇAO DE CLÁUSULA...."( REsp XXXXX/RJ , Min. Felix Fischer, DJ 02.08.2004) "CIVIL E PROCESSUAL. AÇAO RESCISÓRIA. REAJUSTE DE PENSAO COMPLEMENTAR. RECURSO ESPECIAL....n. 658.049/RJ , Rel.

  • STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1270310 RS 2010/XXXXX-0

    Jurisprudência

    Alega a agravante o cabimento da Exceção de Pré-executividade nos casos de falta de pressupostos processuais ou condições da ação, para anular a presente execução, por ser ela desprovida de título líquido...provas não ensejam recurso especial. - A capitalização de juros pela Tabela Price envolve questão de fato, cujo deslinde requisita interpretação de cláusulas contratuais e provas." (3ª Turma, AgRg no Ag...n. 658.049/RJ , Rel.

  • STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1281716 PR 2010/XXXXX-1

    Jurisprudência

    ESPÉCIES DE TÍTULO DE CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. QUESTAO DE FATO E DE INTERPRETAÇAO DE CLÁUSULA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 5/STJ. 1....471.185/RJ , Rel....n. 658.049/RJ , Rel.

  • STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1273297 RJ 2010/XXXXX-7

    Jurisprudência

    II - A revisão, em autos de Recurso Especial, do valor fixado a título de indenização pela desapropriação do imóvel é vedada pelo enunciado da súmula 7/STJ....especial. - A capitalização de juros pela Tabela Price envolve questão de fato, cujo deslinde requisita interpretação de cláusulas contratuais e provas." (3ª Superior Tribunal de Justiça Turma, AgRg no Ag...n. 658.049/RJ , Rel.

  • STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1258783 RJ 2009/XXXXX-7

    Jurisprudência

    II - A revisão, em autos de Recurso Especial, do valor fixado a título de indenização pela desapropriação do imóvel é vedada pelo enunciado da súmula 7/STJ....especial. - A capitalização de juros pela Tabela Price envolve questão de fato, cujo deslinde requisita Documento: XXXXX Página 4 de 5 interpretação de cláusulas contratuais e provas." (3ª Turma, AgRg no Ag...n. 658.049/RJ , Rel.

  • STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1271206 PR 2010/XXXXX-9

    Jurisprudência

    Alega a agravante o cabimento da Exceção de Pré-executividade nos casos de falta de pressupostos processuais ou condições da ação, para anular a presente execução, por ser ela desprovida de título líquido...471.185/RJ , Rel....n. 658.049/RJ , Rel.

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