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titulo:ag 791.758/rs em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20168260000 SP XXXXX-14.2016.8.26.0000

    Jurisprudência

    João Otávio de Noronha, DJ 01.08.06; EDcl nos EREsp 475.530/RS, 1ª Seção, Rel. Min....Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 19.12.02; EDcl no AgRg no Ag 442.644/MG, Rel. Min. Antonio de Pádua Ribeiro, DJ 18.11.02)....No mesmo sentido: EDcl no RCD no AgRg no AREsp 749.045/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 06.05.16; EDcl no AgRg no AREsp 791.758/DF, Rel. Min.

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  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20078260602 SP XXXXX-11.2007.8.26.0602

    Jurisprudência

    Trata-se de embargos de declaração a acórdão que negou provimento a apelação, mantendo, por fundamento parcial diverso, decreto de extinção de ação monitória instruída por borderô de título com nota promissória...Vicente Leal, DJ 22.10.01; AgRg no AREsp 578.638/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 12.11.14; AgRg no REsp 1.101.616/SP, Rel. Min. Humberto Martins, DJ 27.05.09; AgRg no Ag 918.758/SP, Rel....No mesmo sentido: EDcl no RCD no AgRg no AREsp 749.045/RS, Rel. Min. Luis Felipe …

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20188260000 SP XXXXX-20.2018.8.26.0000

    Jurisprudência

    Ari Pargendler, DJ 18.12.00; EDcl no REsp 573.399/RS, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ 09.02.05; REsp 621.577/RO, Rel. Min....Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 19.12.02; EDcl no AgRg no Ag 442.644/MG, Rel. Min. Antonio de Pádua Ribeiro, DJ 18.11.02)....No mesmo sentido: EDcl no RCD no AgRg no AREsp 749.045/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 06.05.16; EDcl no AgRg no AREsp 791.758/DF, Rel. Min.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20008260100 SP XXXXX-70.2000.8.26.0100

    Jurisprudência

    Trata-se de embargos de declaração a acórdão que negou provimento a recurso de apelação contra sentença que, reconhecendo a prescrição, julgara extinta ação de execução de título extrajudicial fundada...Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 19.12.02; EDcl no AgRg no Ag 442.644/MG, Rel. Min. Antonio de Pádua Ribeiro, DJ 18.11.02)....No mesmo sentido: EDcl no RCD no AgRg no AREsp 749.045/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 06.05.16; EDcl no AgRg no AREsp 791.758/DF, Rel. Min.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20188260000 SP XXXXX-44.2018.8.26.0000

    Jurisprudência

    deferira penhora de 30% do faturamento da empresa e de título de clube social....Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 19.12.02; EDcl no AgRg no Ag 442.644/MG, Rel. Min. Antonio de Pádua Ribeiro, DJ 18.11.02)....No mesmo sentido: EDcl no RCD no AgRg no AREsp 749.045/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 06.05.16; EDcl no AgRg no AREsp 791.758/DF, Rel. Min.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20208260000 SP XXXXX-75.2020.8.26.0000

    Jurisprudência

    Trata-se de embargos de declaração a acórdão que deu provimento a recurso de agravo de instrumento em ação de execução de título executivo extrajudicial, tirado da decisão que mantivera a penhora de valores...Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 19.12.02; EDcl no AgRg no Ag 442.644/MG, Rel. Min. Antonio de Pádua Ribeiro, DJ 18.11.02)....No mesmo sentido: EDcl no RCD no AgRg no AREsp 749.045/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 06.05.16; EDcl no AgRg no AREsp 791.758/DF, Rel. Min.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20208260000 SP XXXXX-50.2020.8.26.0000

    Jurisprudência

    Trata-se de embargos de declaração a acórdão que negou provimento a recurso de agravo de instrumento em execução por título extrajudicial, voltado contra decisão que indeferira pedido de penhora dos rendimentos...Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 19.12.02; EDcl no AgRg no Ag 442.644/MG, Rel. Min. Antonio de Pádua Ribeiro, DJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 18.11.02)....No mesmo sentido: EDcl no RCD no AgRg no AREsp 749.045/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe …

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20198260000 SP XXXXX-53.2019.8.26.0000

    Jurisprudência

    Trata-se de embargos de declaração a acórdão que deu provimento a agravo de instrumento em execução de título extrajudicial para desbloqueio de valores inferiores a quarenta salários mínimos....Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 19.12.02; EDcl no AgRg no Ag 442.644/MG, Rel. Min. Antonio de Pádua Ribeiro, DJ 18.11.02)....No mesmo sentido: EDcl no RCD no AgRg no AREsp 749.045/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 06.05.16; EDcl no AgRg no AREsp 791.758/DF, Rel. Min.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20198260000 SP XXXXX-89.2019.8.26.0000

    Jurisprudência

    Trata-se de embargos de declaração a acórdão que deu parcial provimento a agravo de instrumento em ação de execução por título extrajudicial para, após reconhecer a prescrição intercorrente, rejeitada...Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 19.12.02; EDcl no AgRg no Ag 442.644/MG, Rel. Min. Antonio de Pádua Ribeiro, DJ 18.11.02)....No mesmo sentido: EDcl no RCD no AgRg no AREsp 749.045/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 06.05.16; EDcl no AgRg no AREsp 791.758/DF, Rel. Min.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20188260000 SP XXXXX-58.2018.8.26.0000

    Jurisprudência

    Trata-se de embargos de declaração a acórdão que negou provimento a agravo interno da decisão do relator, que não conhecera por intempestivo de agravo de instrumento em execução de título extrajudicial...Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 19.12.02; EDcl no AgRg no Ag 442.644/MG, Rel. Min. Antonio de Pádua Ribeiro, DJ 18.11.02)....No mesmo sentido: EDcl no RCD no AgRg no AREsp 749.045/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 06.05.16; EDcl no AgRg no AREsp 791.758/DF, Rel. Min.

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