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titulo:ag 819.677/rj em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20188260356 SP XXXXX-04.2018.8.26.0356

    Jurisprudência

    No mesmo sentido o AgRg no Ag 819.677-RJ, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007, do c. STJ: “A Turma, ao prosseguir o julgamento, negou provimento ao agravo. A Min....AgRg no Ag 819.677-RJ, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007”....(AgRg no Ag 1253764/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/2010, DJe 08/04/2010).

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  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20038260575 SP XXXXX-23.2003.8.26.0575

    Jurisprudência

    No mesmo sentido o AgRg no Ag 819.677-RJ, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007, do c. STJ: “A Turma, ao prosseguir o julgamento, negou provimento ao agravo. A Min....AgRg no Ag 819.677-RJ , Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007”....(AgRg no Ag 1253764/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/2010, DJe 08/04/2010).

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20068260224 SP XXXXX-07.2006.8.26.0224

    Jurisprudência

    No mesmo sentido o AgRg no Ag 819.677-RJ, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007, do c. STJ: “A Turma, ao prosseguir o julgamento, negou provimento ao agravo. A Min....AgRg no Ag 819.677-RJ , Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007”....(AgRg no Ag 1253764/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/2010, DJe 08/04/2010).

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20098260363 SP XXXXX-87.2009.8.26.0363

    Jurisprudência

    No mesmo sentido o AgRg no Ag 819.677-RJ, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007, do c. STJ: “A Turma, ao prosseguir o julgamento, negou provimento ao agravo. A Min....AgRg no Ag 819.677-RJ, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007”....(AgRg no Ag 1253764/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/2010, DJe 08/04/2010).

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20088260348 SP XXXXX-22.2008.8.26.0348

    Jurisprudência

    Luiz Fux, julgado em 14/8/2007). 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO No mesmo sentido o AgRg no Ag 819.677-RJ, Rei. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007, do c....AgRg no Ag 819.677-RJ, Rei. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007". No sentido supra, recente decisão do e....II. - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que não se trata de tributo, mas de preço público, a cobrança a título de água e esgoto. Precedentes.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento : AG 994093811457

    Jurisprudência

    Luiz Fux, julgado em 14/8/2007) No mesmo sentido o AgRg no Ag 819.677-RJ , Rei. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007, do c. STJ: "A Turma, ao prosseguir o julgamento, negou provimento ao agravo....AgRg no Ag 819.677-RJ , Rei. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007". 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO No sentido supra, recente decisão do e....II. - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que não se trata de tributo, mas de preço público, a …

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20108260000 SP XXXXX-84.2010.8.26.0000

    Jurisprudência

    (AgRg no Ag 1253764/RJ, Rei....No mesmo sentido o AgRg no Ag 819.677-RJ, Re. Min.Denise Arruda, julgado em 15/5/2007, do c. STJ:"A Turma, ao prosseguir o julgamento, negou provimento ao agravo. A Min....AgRg no Ag 819.677-RJ, Rei. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007". No sentido supra, decidiu o E.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20118260554 SP XXXXX-25.2011.8.26.0554

    Jurisprudência

    Apelação nº XXXXX-25.2011.8.26.0554 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO No mesmo sentido o AgRg no Ag 819.677-RJ, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007, do c....AgRg no Ag 819.677-RJ , Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 15/5/2007”. No sentido supra, decisão do C....(AgRg no Ag 1253764/RJ, Rel.

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