ITO - SP332847 AGRAVADO : R4 INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS : JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR - SP248869 CARLOS EDUARDO BALTHAZAR - SP277025 EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL....PEDIDO DE MAJORAÇAO DO VALOR ARBITRADO A ESSE TÍTULO. RECLAMO FUNDADO EM DISSENSO JURISPRUDENCIAL. DISSÍDIO NAO DEMONSTRADO. COTEJO ANALÍTICO NAO EFETUADO....IRRESIGNAÇAO DA PARTE RÉ. 1.
SANCHES E OUTRO(S) - SP220568 MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES - SP195084 EMBARGADO : JOSE ADAO PEREIRA ADVOGADO : JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR - SP248869 INTERES. : BANCO CREDIFIBRA S/A DECISAO...suposta inépcia demandaria o revolvimento de matéria fática e reexame, c) o entendimento jurisprudencial é de que há responsabilidade da instituição financeira no caso, d) a natureza dos danos morais é in re...Agravo regimental improvido." ( AgRg no Ag 1397973/SP , Rel.
a vigência do Código de Processo Civil de 1973 , a atuação do Ministério Público como representante do interditando vinha sendo duramente questionada pela doutrina e pela jurisprudência , citando, a título...(RE nº 248.869, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ 12.3.2004 - grifou-se). A esse respeito, já tive a oportunidade de me manifestar: "(...)...(REsp nº 1.664.554⁄SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 05⁄02⁄2019, DJe 15⁄02⁄2019).
TJ⁄SP, assim ementado (e-STJ, fl. 184): AÇAO CIVIL....Aplicam-se à defesa dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais, no que for cabível, os dispositivos do Título III da lei que instituiu o Código de Defesa do Consumidor....E em casos análogos, o RE n. 248.869 , Relator o Ministro Maurício Corrêa, Plenário, DJ de 12.3.04; o RE n. 410.715-AgR, Relator o Ministro Celso de Mello, 2ª Turma, DJ de 3.2.06; o RE n. 463.210-AgR,
E OUTRO(S) - SP220568 MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES - SP195084 AGRAVADO : JOSE ADAO PEREIRA ADVOGADO : JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR - SP248869 INTERES. : BANCO CREDIFIBRA S/A DECISAO Trata-se...Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no Ag 1318080/SP , Rel....Agravo regimental improvido." ( AgRg no Ag 1397973/SP , Rel.
(AgRg no AREsp 296.974⁄SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 19⁄05⁄2016, DJe 24⁄05⁄2016) Inviável, portanto, conhecer o agravo regimental nesse ponto. 2....Hoje é considerado um dos maiores avanços da ciência, a título de desvendar a carga genética similar existente entre as partes" (fl. 776, e-STJ)....nº 248.869⁄SP, julgado pelo Plenário do STF.
POR : M M ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO THAIS DOS SANTOS LIMA - SP260458 RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO: 1....⁄SP, que o estado da pessoa é uma qualificação jurídica que deriva da posição que os sujeitos ocupam na sociedade e da qual decorrem direitos e deveres. (...)...Esses preceitos não podem ser modificados pela vontade do particular (RE 248869, Segunda Turma, julgado em 07⁄08⁄2003, DJ 12-03-2004) Nessa linha de ideias, a identidade …
VILSON APARECIDO BUENO, em seu agravo de instrumento, alega que a interposição do recurso especial em data anterior ao julgamento dos embargos de declaração opostos pela co-ré, Sul América, ocorreu em...Corte, que cuidou de hipóteses similares a tratadas nos autos (ut REsp 1281742/SP , Relator Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 05/12/2012; AgRg no REsp 1220686/MA , Rel....Carlos Alberto Menezes Direito, Terceira Turma, unânime, julgado 8/5/2003, DJ 16/6/2003; Resp 248869/PR, Rel. Min. …
débitos trabalhistas; certidão de distribuições cíveis do Estado; certidão de distribuição de ações cíveis, fiscais e criminais da Justiça Federal; certidões de nove Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos...(RE nº 248.869, Rel. Min. Mauricio Corrêa; j. em 07.08.2003).
A MMª Juíza de Direito, entendendo que o dano estético é abrangido pelo dano moral, julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização, pensões mensais...E, por fim, arcará a ré com o pagamento de 200 salários-mínimos a título de indenização por danos morais sofridos pelo autor. Juros de mora de 0,5% ao mês, na forma dos arts. 962 e 1544 do CPC ....Câmara acolheu os terceiros para também condenar a ré, conforme laudo de fls. 272/273 e 289/292, …