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titulo:resp 1078989/sp em Jurisprudência

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  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1162168 MG 2009/XXXXX-8

    Jurisprudência

    Agravo regimental desprovido'. ( AgRg no Resp 735615/PB , Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido." ( AgRg no REsp 1.078.989/SP , 6ª Turma , Rel. Min....O título de eleitor, a declaração do sindicato de trabalhadores rurais e o certificado de reservista, onde constam a profissão do autor como lavrador, constituem-se em início razoável de prova documental...Agravo regimental improvido." ( AgRg no REsp 945.696/SP , 6ª Turma , Rel. Min. Hamilton …

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1154841 SP 2009/XXXXX-4

    Jurisprudência

    Agravo regimental desprovido'. ( AgRg no Resp 735615/PB , Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido." ( AgRg no REsp 1.078.989/SP , 6ª Turma , Rel. Min....Agravo regimental improvido." ( AgRg no REsp 945.696/SP , 6ª Turma , Rel. Min. Hamilton Carvalhido , DJe 7/4/2008)....Agravo improvido." ( AgRg no REsp 886.001/SP , 5ª Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJE 4/8/2008, negrito nosso).

  • TJ-PA - Inteiro Teor. Apelação: APL XXXXX20098140301 BELÉM

    Jurisprudência

    O documento de fl. 10, a seu turno, datado de 2009, prova o domicílio eleitoral da autora, a cidade de Curuçá no Estado do Pará, ratificado pelo título de eleitor emitido também em 2009, no mesmo ano da...Agravo regimental desprovido". ( AgRg no REsp 735615/PB , Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido.” (destaque nosso) ( AgRg no REsp 1078989/SP , Rel.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1128648 PR 2009/XXXXX-2

    Jurisprudência

    Agravo regimental desprovido'. ( AgRg no Resp 735615/PB , Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido." ( AgRg no REsp 1.078.989/SP , 6ª Turma , Rel. Min....Agravo regimental improvido." ( AgRg no REsp 945.696/SP , 6ª Turma , Rel. Min. Hamilton Carvalhido , DJe 7/4/2008). No que tange a afronta ao § 1º do art. 11 da Lei 8.213/91, o c....(AgRg nos EDcl no Ag 1.059.691/SP, 5ª Turma , Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho , DJE 10/11/2008, negrito nosso).

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1139089 SP 2009/XXXXX-1

    Jurisprudência

    Agravo regimental desprovido'. ( AgRg no Resp 735615/PB , Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido." ( AgRg no REsp 1.078.989/SP , 6ª Turma , Rel. Min....O título de eleitor, a declaração do sindicato de trabalhadores rurais e o certificado de reservista, onde constam a profissão do autor como lavrador, constituem-se em início razoável de prova documental...Agravo regimental improvido." ( AgRg no REsp 945.696/SP , 6ª Turma , Rel. Min. Hamilton …

  • TRF-3 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20064036305 SP

    Jurisprudência

    devido ao trabalhador rural que preencher o requisito etário de 60 (sessenta) anos para o homem e 55 (cinqüenta e cinco) para a mulher, o requisito temporal, correspondente ao número de meses exigidos a título...(AgRg no REsp 735615⁄PB, Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13⁄06⁄2005) - Agravo regimental desprovido....(AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.078.989 - SP (2008⁄0169436-7), RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES, Sexta Turma, j. em 04 de dezembro de 2008, DJe: 19/12/2008). PROCESSUAL …

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1264803 PR 2011/XXXXX-3

    Jurisprudência

    A Primeira Seção desta Corte no julgamento de recurso especial submetido à sistemática dos recursos repetitivos, REsp 1.304.479/SP , de relatoria do Min....Agravo regimental desprovido ( AgRg no REsp 735615/PB , Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido" (STJ, AgRg no REsp 1078989/SP , Rel....Agravo regimental improvido" (STJ, AgRg no REsp MAM29 CXXXXX15230818449=04@ C25401:740281443@ REsp 1264803 2011/XXXXX-3 Documento Página 6 de 1 Superior …

  • TJ-MG - Inteiro Teor. XXXXX20138130344 MG

    Jurisprudência

    (STJ, AgRg no REsp 1078989 / SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 09.12.2008. Fonte: www.stj.jus.br, acesso em 31.07.2009)....REsp 1369165/SP, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, julgado em 26/02/2014, DJe 07/03/2014). 7. Correção monetária e juros de mora nos termos do MCCJF. 8....(REsp 1369165/SP, Rel.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1127662 SC 2009/XXXXX-4

    Jurisprudência

    (AgRg no Resp 735615/PB, Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido." ( AgRg no REsp 1.078.989/SP , 6ª Turma , Rel. Min. Og Fernandes , DJe 19/12/2008)....Agravo regimental improvido." ( AgRg no REsp 945.696/SP , 6ª Turma , Rel. Min. Hamilton Carvalhido , DJe 7/4/2008)....(REsp. 885.695/SP, 5ª Turma , Rel. Min.

  • TRF-3 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20054036308 SP

    Jurisprudência

    devido ao trabalhador rural que preencher o requisito etário de 60 (sessenta) anos para o homem e 55 (cinqüenta e cinco) para a mulher, o requisito temporal, correspondente ao número de meses exigidos a título...(AgRg no REsp 735615⁄PB, Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13⁄06⁄2005) - Agravo regimental desprovido....(AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.078.989 - SP (2008⁄0169436-7), RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES, Sexta Turma, j. em 04 de dezembro de 2008, DJe: 19/12/2008). PROCESSUAL …

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