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titulo:resp 201960 rs em Jurisprudência

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  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 201960 AL 2012/XXXXX-7

    Jurisprudência

    (EREsp 1.207.197/RS, Rel. Ministro Castro Meira, Corte Especial, julgado em 18.5.2011, DJe 2.8.2011.)...A título de reforço, confira-se o seguinte precedente: "PROCESSUAL CIVIL. PRODUÇAO DE PROVAS....Recurso Especial não conhecido." ( REsp 1.272.553/PR , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 20.9.2011, DJe 23.9.2011.)

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  • TJ-BA - Inteiro Teor. Apelação: APL XXXXX20158050102

    Jurisprudência

    Segundo narra a Apelada na inicial, a situação descrita é de claro comodato verbal a título gratuito....(REsp 1068637/RS) 6- Em que pese a situação socioeconômica do Agravado, dentre as características do comodato destaca-se a temporariedade, de modo que inexistente comodato vitalício, pois a entrega gratuita...(REsp 25.298/SP, Rel. MIN.

  • TJ-MG - Inteiro Teor. XXXXX20148130024 MG

    Jurisprudência

    (STJ, REsp 1255573/RS, Segunda Seção, relatora: Min....mutuário de forma adequada quais os serviços objeto do ressarcimento, impedindo o de conferir a procedência da obrigação assumida e, com isso, autorizando a cobrança arbitrária de qualquer valor a este título...Assim, a devolução pleiteada deve se dar de forma simples no valor de R$ 2.019,60 (Serviços de Terceiros) e R$ 34,44 (Tarifa de Inserção de Gravame).

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

    Jurisprudência

    Assim, considerando que, por ocasião do lançamento o valor devido a título de principal ? R$ 124.636,02 ?...Dito isso, observo que o auto de lançamento nº 0027898954 consta à fl. 86, apontado valor total de R$ 201.960, 20 (valor principal de R$ 124,636,02; multa de R$ 74.781,61 e juros de 2.542,57)....Contudo, afasto a incidência de honorários advocatícios, na forma do Resp 1.134.186 ? RS, cujo julgamento se deu na forma de Recurso Especial Representativo de Controvérsia, no sentido de que ?

  • TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: ApelReex XXXXX20134036118 SP

    Jurisprudência

    Ressalva do entendimento pessoal do Relator quanto à necessidade de devolução dos valores para a reaposentação, conforme votos vencidos proferidos no REsp 1.298.391/RS; nos Agravos Regimentais nos REsps...1.321.667/PR, 1.305.351/RS, 1.321.667/PR, 1.323.464/RS, 1.324.193/PR, 1.324.603/RS, 1.325.300/SC, 1.305.738/RS; e no AgRg no AREsp 103.509/PE. 5....Ressalva do entendimento pessoal do Relator quanto à necessidade de devolução dos valores para a reaposentação, conforme votos vencidos …

  • TRF-2 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX RJ 96.02.11986-1 (TRF2)

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    (AGREsp. nº 201960/RS, STJ-3ªT, Min. Carlos Alberto Menezes Direito, in DJ de 06/12/99) “DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO. JUNHO/87....(REsp. nº 73955/RJ, STJ-4ªT, Min....e REsp nº 200277 .

  • TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX

    Jurisprudência

    (AGREsp. nº 201960/RS, STJ-3ªT, Min. Carlos Alberto Menezes Direito, in DJ de 06/12/99) “DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO. JUNHO/87....(REsp. nº 73955/RJ, STJ-4ªT, Min....e REsp nº 200277 .

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