Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 05/11/2019; AgInt no REsp 1.625.004/PR , Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe de 21/05/2018; AgInt no AgInt no REsp 1.724.222/DF , Rel....Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ n. 8/2008. ( REsp 1347736/RS , Rel....EREsp 546.164/RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJ de 21/08/2006). 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos ERESP 605072/PE, Rel. Min.
Superior Tribunal de Justiça GABGF17 EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.762.819 - RJ (2018/0187582-3) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO...Agravo regimental não provido. ( AgRg no REsp 1247962/SP , Rel....EREsp 546.164/RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJ de 21/08/2006). 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos ERESP 605.072/PE, Rel. Min.
Superior Tribunal de Justiça GABGF17 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.730.389 - RJ (2018/0053799-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO...EXECUÇAO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL ORIUNDO DE AÇAO COLETIVA. ÍNDICE DE 3,17%. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NAO CARACTERIZADA....EREsp 546.164/RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJ de 21/08/2006). 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos ERESP 605.072/PE, Rel. …
Superior Tribunal de Justiça GABGF17 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.757.800 - RJ (2018/0179118-3) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO...ADVOGADOS : MAURO ALBANO PIMENTA E OUTRO(S) - RJ075005 CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO E OUTRO(S) -RJ176487 EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INTERES. : AZENILDO PINHEIRO NAVEGA INTERES...EREsp 546.164/RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJ de …
Superior Tribunal de Justiça GABGF17 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.766.204 - RJ (2018/0187575-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO...ADVOGADOS : MAURO ALBANO PIMENTA - RJ075005 CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO - RJ176487 EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DECISAO Trata-se de embargos de divergência interpostos pelo SINDICATO...EREsp 546.164/RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJ de …
Agravo Regimental do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO desprovido. ( AgRg no AREsp 401.578/RJ , Rel...."O somatório dos percentuais arbitrados a título de honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução deverá respeitar os limites estabelecidos no art. 20, § 3º do CPC" ( REsp 735.669...EREsp 546.164/RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJ de 21/08/2006). 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos ERESP 605.072/PE, Rel. Min.
AFIRMADA NULIDADE DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM COMENTO. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. 1....sendo possível, entretanto, quando os vícios decorrem do próprio lançamento ou da inscrição, especialmente quando voltada à modificação do sujeito passivo do lançamento tributário (Súmula 392 do STJ)" (REsp...EREsp 546.164⁄RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJ de 21⁄08⁄2006). 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos ERESP 605.072⁄PE, Rel. Min.
Waldemar Zveiter, DJ de 2.4.2001; REsp 754.605/RS , 1ª Seção, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 18.9.2006). 2."...O somatório dos percentuais arbitrados a título de honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução deverá respeitar os limites estabelecidos no art. 20 , § 3º do CPC "( REsp 735.669..."EREsp 546.164/RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJ de 21/08/2006). 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos ERESP 605.072/PE, Rel. Min.
Superior Tribunal de Justiça EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.686.328 - RJ (2017/0177304-3) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS...: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 VICTOR COUTO DOS SANTOS - RJ172275 EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DECISAO Trata-se de embargos de divergência interpostos pelo SINDICATO DOS TRAB.EM...EREsp 546.164/RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJ de …
Embargos de declaração do Ministério Público Federal, da União e dos particulares rejeitados. ( EDcl no REsp 1318315/AL , Rel....judicial; entretanto, em se verificando que a Portaria MARE n.° 2.179/98 concedeu percentual inferior ao efetivamente devido, os servidores farão jus à incorporação das diferenças ainda devidas e, como título...EREsp 546.164/RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJ de 21/08/2006). 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos ERESP 605072/PE, Rel. Min.