CERTIDAO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgRg no Número Registro: 2004/0102100-5 REsp 679560 / SC Números Origem: 20010023623 20020175671 9990001367 9990003726 EM MESA JULGADO: 21/02/2006 Relator Exmo....RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ CLAUDIO LUIZ RINALDI E OUTROS RECORRIDO : EDELBERTO EGER E OUTRO ADVOGADO : CARLOS RENAUX A CARNEIRO DA SILVA ASSUNTO: Comercial - Títulos
A respeito, o REsp 1.070.410/SC , Rel. Min. MASSAMI UYEDA, DJe 03.02.2009 e o AgRg no REsp 948.276/MG , Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe 27.03.2009....Agravo improvido. ( AgRg no REsp 679560/SC , Rel....Incide a Súmula 295. - Não há restrição que condicione a utilização da TR apenas até o vencimento do prazo contratual. ( EDcl no AgRg no REsp 474.106/SC , Rel. Min.
Agravo improvido. ( AgRg no REsp 679.560/SC , Rel. Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/02/2006, DJ 10/04/2006, p....Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 270182/SC , Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, QUARTA TURMA, julgado em 26/06/2001, DJ 01/10/2001, p. 222) COMERCIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS....Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, parcialmente provido. ( REsp 323523/MT , Rel.
RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. ( REsp 111881/RS , Rel....Agravo improvido. ( AgRg no REsp 679.560/SC , Rel. Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/02/2006, DJ 10/04/2006, p. 179) CRÉDITO BANCÁRIO. Contrato de abertura de crédito....Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 270182/SC , Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, QUARTA TURMA, julgado em 26/06/2001, DJ 01/10/2001, p. 222) COMERCIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS.
Superior Tribunal de Justiça TÍTULO EXECUTIVO. CORREÇAO MONETÁRIA. TR. CAPITALIZAÇAO. MULTA. COMISSAO DE PERMANÊNCIA. 1....(AgRg no REsp 679.560/SC, Rel. Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/02/2006, DJ 10/04/2006, p. 179) PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO RECURSO ESPECIAL....(EDcl no REsp 790.844/SC, Rel.
Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, parcialmente provido. (STJ, REsp n. 430.093/PR , Rel. Min....Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, v.u., j. 15/8/2002, DJ 24/3/2003, pág. 230); no mesmo sentido: REsp n. 41.593/RS , Rel. Min....Sálvio de Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, v.u., j. 23/5/2000, DJ 7/8/2000, pág. 114; AgRg no REsp n. 679.560/SC , Rel. Min.
Agravo improvido. ( AgRg no REsp 679.560/SC , Rel. Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/02/2006, DJ 10/04/2006, p. 179) CRÉDITO BANCÁRIO. Contrato de abertura de crédito....A Lei nº 9.298/96 não se aplica aos títulos emitidos antes da data de sua vigência, prevalecendo, assim, no caso, a regra do art. 58 do Decreto-lei nº 413/69. Precedentes do STJ....Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 270182/SC , Rel.
Nesse intervalo concluiu-se, também na segunda sessão, o julgamento do REsp 1.070.896/SC , que tem reflexos diretos para a questão aqui apreciada....II - As consequências do julgamento do REsp 1.070.896/SC . A necessidade de uma solução de consenso....Massami Uyeda, 4ª Turma, DJ de 18/12/2006; AgRg 679.560/SC, Rel. Min. Castro Filho, DJ de 10/4/2006).
Nesse intervalo concluiu-se, também na segunda sessão, o julgamento do REsp 1.070.896⁄SC, que tem reflexos diretos para a questão aqui apreciada....II.2 - As consequências do julgamento do REsp 1.070.896⁄SC. A necessidade de uma solução de consenso. ...Massami Uyeda, 4ª Turma, DJ de 18⁄12⁄2006; AgRg 679.560⁄SC, Rel. Min. Castro Filho, DJ de 10⁄4⁄2006).
Nesse intervalo concluiu-se, também na segunda sessão, o julgamento do REsp 1.070.896/SC , que tem reflexos diretos para a questão aqui apreciada....II.2 - As consequências do julgamento do REsp 1.070.896/SC . A necessidade de uma solução de consenso....Massami Uyeda, 4ª Turma, DJ de 18/12/2006; AgRg 679.560/SC, Rel. Min. Castro Filho, DJ de 10/4/2006).