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titulo:resp 735615/pb em Jurisprudência

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  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1162168 MG 2009/XXXXX-8

    Jurisprudência

    Agravo regimental desprovido'. ( AgRg no Resp 735615/PB , Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido." ( AgRg no REsp 1.078.989/SP , 6ª Turma , Rel. Min....O título de eleitor, a declaração do sindicato de trabalhadores rurais e o certificado de reservista, onde constam a profissão do autor como lavrador, constituem-se em início razoável de prova documental...Agravo regimental improvido." ( AgRg no REsp 945.696/SP , 6ª Turma , Rel. Min. Hamilton …

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1962943 SP 2021/XXXXX-1

    Jurisprudência

    RESP REPETITIVO XXXXX/SP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1....735.615/PB , Sexta Turma, Relator Ministro Hélio Quaglia Barbosa, DJe 13/6/2005) Destaque-se, ainda, que não é necessário que o início de prova material seja contemporâneo ao período de carência exigido...eleitoral do marido, em 06/08/1972, protocolo de entrega do título eleitoral de seu marido e certidão eleitoral do marido.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1154841 SP 2009/XXXXX-4

    Jurisprudência

    Agravo regimental desprovido'. ( AgRg no Resp 735615/PB , Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido." ( AgRg no REsp 1.078.989/SP , 6ª Turma , Rel. Min....O título de eleitor, a declaração do sindicato de trabalhadores rurais e o certificado de reservista, onde constam a profissão do autor como lavrador, constituem-se em início razoável de prova documental...Agravo improvido." ( AgRg no REsp 886.001/SP , 5ª Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJE …

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-2

    Jurisprudência

    Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no REsp 1.292.386/BA , Quinta Turma, Relator Ministro Jorge Mussi, DJe 21/11/2013) AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO....735.615/PB , Sexta Turma, Relator Ministro Hélio Quaglia Barbosa, DJe 13/6/2005) Destaque-se, ainda, que não é necessário que o início de prova material seja contemporâneo ao período de carência exigido...Juntou, a título de início de prova documental, dentre outros documentos, cópia do Certíficado de …

  • TJ-PA - Inteiro Teor. Apelação: APL XXXXX20098140301 BELÉM

    Jurisprudência

    O documento de fl. 10, a seu turno, datado de 2009, prova o domicílio eleitoral da autora, a cidade de Curuçá no Estado do Pará, ratificado pelo título de eleitor emitido também em 2009, no mesmo ano da...Agravo regimental desprovido". ( AgRg no REsp 735615/PB , Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido.” (destaque nosso) ( AgRg no REsp 1078989/SP , Rel.

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2018/XXXXX-8

    Jurisprudência

    Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no REsp 1.292.386/BA , Quinta Turma, Relator Ministro Jorge Mussi, DJe 21/11/2013) Superior Tribunal de Justiça APOSENTADORIA RURAL POR IDADE....735.615/PB , Sexta Turma, Relator Ministro Hélio Quaglia Barbosa, DJe 13/6/2005) Destaque-se, ainda, que não é necessário que o início de prova material seja contemporâneo ao período de carência exigido...conjunto probatório harmônico acerca do efetivo exercício de atividade rural no período que se …

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1952959 SP 2021/XXXXX-6

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    735.615/PB , Sexta Turma, Relator Ministro Hélio Quaglia Barbosa, DJe 13/6/2005) No caso dos autos, o Tribunal de origem concluiu pela impossibilidade de reconhecimento do exercício de atividade campesina...A título de início de prova material, foi colacionada certidão de casamento, celebrado em 1977, em que seu cônjuge figura como lavrador....Agravo Interno não provido. ( AgInt no REsp 1.608.837/SP , Segunda Turma, Relator Ministro Herman Benjamin, DJe 3/3/2017) PREVIDENCIÁRIO. EXERCÍCIO DE …

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-7

    Jurisprudência

    RESP REPETITIVO XXXXX/SP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1....735.615/PB , Sexta Turma, Relator Ministro Hélio Quaglia Barbosa, DJe 13/6/2005) Destaque-se, ainda, que não é necessário que o início de prova material seja contemporâneo ao período de carência exigido...Os documentos acostados são: certidão de casamento em 1976, certificado de dispensa de incorporação e título eleitoral, ambos em nome do marido da autora.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1128648 PR 2009/XXXXX-2

    Jurisprudência

    Agravo regimental desprovido'. ( AgRg no Resp 735615/PB , Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA , DJ 13/06/2005) - Agravo regimental desprovido." ( AgRg no REsp 1.078.989/SP , 6ª Turma , Rel. Min....O título de eleitor, a declaração do sindicato de trabalhadores rurais e o certificado de reservista, onde constam a profissão do autor como lavrador, constituem-se em início razoável de prova documental...Agravo regimental desprovido." ( AgRg no REsp 974.898/GO , 5ª Turma , da minha relatoria , …

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1674711 RS 2017/XXXXX-7

    Jurisprudência

    Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no REsp 1.292.386/BA , Quinta Turma, Relator Ministro Jorge Mussi, DJe 21/11/2013) AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO....735.615/PB , Sexta Turma, Relator Ministro Hélio Quaglia Barbosa, DJe 13/6/2005)....honorários sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, § 11, do NCPC" ), e levando em consideração o trabalho adicional realizado em grau recursal, impõe-se a majoração dos honorários advocatícios (a título

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