Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

titulo:resp 852.506/sp em Jurisprudência

677 resultados
Ordenar Por
  • TRF-3 - Inteiro Teor. XXXXX20104039999

    Jurisprudência

    ORIG. : 09.00.00108-8 1 Vr PATROCINIO PAULISTA/SP DECISÃO Vistos....EDcl no REsp nº 984.287/SP, Rel. Min. Og Fernandes, 6ª T., j. 24.11.2009, DJe 14.12.2009; AgRg no REsp852.506/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T., j. 18.11.2008, Dje 09.12.2008)....Superior Tribunal de Justiça nos Embargos de Divergência em RESP nº 1.207.197-RS.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TRF-3 - Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR AC XXXXX03990304264 2008.03.99.030426-4 (TRF3)

    Jurisprudência

    . -:- 13/5/2010 APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-68.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.030426-4/SP RELATORA : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : GILSON...STJ: 6ª Turma, REsp 477698/CE , j. 26.04.07, rel. Min. Nilson Naves, v.u, DJU de 24.09.07, p. 378; 5ª Turma, AgRg no Resp 847712/SP , j. 03.10.06, rel. Min....852506/SP , j. 18.11.08, rel.

  • TRF-3 - Inteiro Teor. XXXXX20084039999

    Jurisprudência

    . -:- 13/5/2010 APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-68.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.030426-4/SP RELATORA : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : GILSON...STJ: 6ª Turma, REsp 477698/CE, j. 26.04.07, rel. Min. Nilson Naves, v.u, DJU de 24.09.07, p. 378; 5ª Turma, AgRg no Resp 847712/SP, j. 03.10.06, rel. Min....852506/SP, j. 18.11.08, rel.

  • TRF-3 - Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR AC XXXXX03990098894 2011.03.99.009889-4 (TRF3)

    Jurisprudência

    . -:- 8/8/2012 APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-46.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.009889-4/SP RELATORA : Desembargadora Federal DIVA MALERBI APELANTE : TEREZA SERAFIM ZAMORA ADVOGADO : MARCEL MARTINS COSTA APELADO...I - O recurso adesivo interposto pela parte autora limitava-se à majoração da verba honorária a incidir sobre as prestações devidas a título de aposentadoria por idade, assim sendo, o v. acórdão ao manifestar-se...EDcl no REsp nº 984.287/SP , Rel. Min. Og Fernandes, 6ª T., j. 24.11.2009, …

  • TRF-3 - Inteiro Teor. XXXXX20114039999

    Jurisprudência

    . -:- 8/8/2012 APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-46.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.009889-4/SP RELATORA : Desembargadora Federal DIVA MALERBI APELANTE : TEREZA SERAFIM ZAMORA ADVOGADO : MARCEL MARTINS COSTA APELADO...I - O recurso adesivo interposto pela parte autora limitava-se à majoração da verba honorária a incidir sobre as prestações devidas a título de aposentadoria por idade, assim sendo, o v. acórdão ao manifestar-se...EDcl no REsp nº 984.287/SP, Rel. Min. Og Fernandes, 6ª T., j. 24.11.2009, DJe …

  • TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20124036100 SP

    Jurisprudência

    Precedentes do STJ: RESP 505115/SP, desta relatoria, DJ de 17.11.2003 e RESP 120.895/CE, Relator Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJ de 30.03.1998. 4....EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....EDcl no REsp nº 984.287/SP, Rel. Min. Og Fernandes, 6ª T., j. 24.11.2009, DJe 14.12.2009; AgRg no REsp852.506/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T., j. 18.11.2008, DJe 09.12.2008).

  • TRF-3 - Decisão Monocrática. REMESSA EX OFFICIO REO XXXXX61050016808 2006.61.05.001680-8 (TRF3)

    Jurisprudência

    (STJ, Resp nº 501.267, Rel....(STJ, AgRg no REsp 988842/SP , Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, j. 19.08.2008, v.u., DJ 08.09.2008)....EDcl no REsp nº 984.287/SP , Rel. Min. Og Fernandes, 6ª T., j. 24.11.2009, DJe 14.12.2009; AgRg no REsp852.506/SP , Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T., j. 18.11.2008, Dje 09.12.2008).

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX GO 2011/XXXXX-7

    Jurisprudência

    Recurso especial conhecido e parcialmente provido. ( REsp 947.849/RS , Rel. Min....Agravo regimental parcialmente provido. ( AgRg no REsp 852.506/SP , Rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJe 9/12/2008) AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO....Agravo regimental improvido. ( AgRg no REsp 907.817/SP , Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, DJe de 7/4/2008) No mesmo sentido: Agravo no Recurso Especial 99.802/GO, Rel. Min.

  • TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20054036113 SP

    Jurisprudência

    . -:- 21/02/2014 APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-19.2005.4.03.6113/SP 2005.61.13.000225-1/SP RELATORA : Desembargadora Federal DIVA MALERBI APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : SP270020B...do art. 269 , I , do CPC , condenando o INSS a conceder-lhe o benefício de aposentadoria por invalidez, a partir de 02.02.2005 (ajuizamento da ação), compensando-se as parcelas eventualmente pagas a título...EDcl no REsp nº 984.287/SP, Rel. Min. Og Fernandes, 6ª T., j. 24.11.2009, DJe …

  • TRF-3 - Decisão Monocrática. ApelReex XXXXX03990122931 2012.03.99.012293-1 (TRF3)

    Jurisprudência

    (STJ, EDcl no AgRg no REsp 911394/SP , Rel. Ministro OG Fernandes, Sexta Turma, j. 07.05.2009, v.u., DJ 01.06.2009). "AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. LAUDO PERICIAL....(STJ, AgRg no REsp 988842/SP , Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, j. 19.08.2008, v.u., DJ 08.09.2008)....EDcl no REsp nº 984.287/SP , Rel. Min. Og Fernandes, 6ª T., j. 24.11.2009, DJe 14.12.2009; AgRg no REsp852.506/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T., j. 18.11.2008, …

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo