Nesse sentido: REsp 927.216/RS , Segunda Turma, Relatora Ministra Eliana Calmon, DJ de 13/08/2007; e, REsp 855.073/SC , Primeira Turma, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 28/06/2007....Agravo regimental improvido. ( AgRg no REsp 869.287/RS , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJ 31.05.2007 p. 422). TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS....Recurso Especial não provido. ( REsp 963.387/RS , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇAO, DJe 05/03/2009).
1068456-PE, RESP 686920-MS, RESP 963387-RS, AGRG NO RESP 869287-RS)."...Registra-se, ainda, que, em casos cujo contexto fático é semelhante ao dos autos, esta Segunda Turma tem deferido, a título de indenização por dano moral, valores maiores....1068456-PE, RESP 686920-MS, RESP 963387-RS, AGRG NO RESP 869287-RS)."
Precedentes: REsp 705.265/RS , Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 26.09.2005; EDcl no REsp 572.962/RS , Min. Francisco Falcão, Primeira Turma, DJ 05.09.2005; REsp 725.328/RS , Min....Franciulli Netto, Segunda Turma, DJ 05.09.2005; Resp 673.467/RS, Min. Frnaciulli Netto, Segunda Turma, DJ 11.04.2005; e EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 671.678/RS , Min....Não incide imposto de renda sobre as verbas recebidas a título de indenização quando inexistente acréscimo patrimonial. 3. Recurso especial não …
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 869.287 - RS (2006/0158273-8) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA LACROIX FARINA E OUTROS AGRAVADO : JOSÉ ANSELMO NAVI ADVOGADO...Precedentes : REsp 705.265/RS , Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 26.09.2005; EDcl no REsp 572.962/RS , Min. Francisco Falcão, Primeira Turma, DJ 05.09.2005; REsp 725.328/RS , Min....Franciulli Netto, Segunda Turma, DJ 05.09.2005; REsp 673.467/RS, Min. Frnaciulli Netto, Segunda Turma, DJ …
Não incide imposto de renda sobre as verbas recebidas a título de indenização por danos morais uma vez que inexiste acréscimo patrimonial. 3. Recurso especial não provido. ( REsp 686.920/MS , Rel....Recurso Especial não provido. ( REsp 963.387/RS , Rel....(AgRg no REsp 869287/RS , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/05/2007, DJ 31/05/2007 p. 422) Por essas razões, conheço do recurso especial, mas nego-lhe provimento.
A C Ó R D Ã O 7ª TURMA VMF/rqd/mfgl/rs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA....Sidnei Beneti, DJe de 17/2/2009; AgRg no REsp 869287/RS , 2ª Turma, Min. Humberto Martins, DJ de 31/5/2007 e REsp 402035/RN , 2ª Turma, Min. Franciulli Neto, DJ de 17/5/2004. TRIBUTÁRIO....(Resp 179122/SP, 2ª Turma, Rel. Min.
Recurso Especial não provido. ( REsp 963387/RS , 1ª Seção, Min....Recurso especial não provido." ( REsp 686920/MS , 2ª Turma, Min. Eliana Calmon, DJe 19/10/2009). No mesmo sentido: REsp 1012843/RJ , 3ª Turma, Min....Sidnei Beneti, DJe de 17/2/2009; AgRg no REsp 869287/RS , 2ª Turma, Min. Humberto Martins, DJ de 31/5/2007 e REsp 402035/RN , 2ª Turma, Min. Franciulli Neto, DJ de 17/5/2004.
1068456-PE, RESP 686920-MS, RESP 963387-RS, AGRG NO RESP 869287- RS). (...)"...Considerando a situação dos autos, a causa de pedir deduzida na inicial e a sua veracidade comprovada, entendo ser razoável e proporcional a indenização fixada em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título...Por fim, sucessivamente, entendeu ser excessivo o valor arbitrado a título de danos morais, requerendo a sua redução a níveis compatíveis com os fatos.
A C Ó R D Ã O 7ª TURMA VMF/rqd /pcp/rs RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....Sidnei Beneti, DJe de 17/2/2009; AgRg no REsp 869287/RS , 2ª Turma, Min. Humberto Martins, DJ de 31/5/2007 e REsp 402035/RN , 2ª Turma, Min. Franciulli Neto, DJ de 17/5/2004. TRIBUTÁRIO....(Resp 179122/SP, 2ª Turma, Rel. Min.
(AgRg no REsp 869.287/RS , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 17.05.2007, DJ 31.05.2007 p. 422). RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇAO DE REPARAÇAO POR DANO MORAL....Recurso Especial não provido. ( REsp 963387/RS , Rel....Recurso improvido. ( REsp 414.388/MG , Rel.