titulo:resp 885695/sp em Jurisprudência

Quanto ao vício da omissão, é de ser ver que o julgado apreciou exaustivamente a questão envolvendo a possibilidade de o município de Aracruz - ES reduzir o valor pago a título de vencimentos aos servidores...(fls. 39) Posteriormente, em atendimento ao disposto na Lei nº 8.856/95, segundo a qual os “profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional ficarão sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais...STJ, 1ª T., EDCL no AgRg no Resp 911957/RJ, Rel. Francisco Falcão, DJU 20.09.2007, p. …

Ministro Jorge Mussi no REsp 885.695/SP , que bem esclarece a questão: "O provimento ora agravado, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o exercício de atividade urbana...(REsp. 885.695/SP, 5ª Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJe 28.11.2008, negrito nosso). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL....(AgRg no REsp 885695/SP , Rel.

Ministro Jorge Mussi no REsp 885.695/SP , que bem esclarece a questão: "O provimento ora agravado, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o exercício de atividade urbana...(REsp. 885.695/SP, 5ª Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJe 28.11.2008, negrito nosso). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL....(AgRg no REsp 885695/SP , Rel.

Ministro Jorge Mussi no REsp 885.695/SP , que bem esclarece a questão: "O provimento ora agravado, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o exercício de atividade urbana...(REsp. 885.695/SP, 5ª Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJe 28.11.2008, negrito nosso). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL....(AgRg no REsp 885695/SP , Rel.

Ministro Jorge Mussi no REsp 885.695/SP , que bem esclarece a questão: "O provimento ora agravado, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o exercício de atividade urbana...(REsp. 885.695/SP, 5ª Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJe 28.11.2008, negrito nosso). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL....(AgRg no REsp 885695/SP , Rel.

Ministro Jorge Mussi no REsp 885.695/SP , que bem esclarece a questão: "O provimento ora agravado, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o exercício de atividade urbana...(REsp. 885.695/SP, 5ª Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJe 28.11.2008, negrito nosso). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL....(AgRg no REsp 885695/SP , Rel.

Ministro Jorge Mussi no REsp 885.695/SP , que bem esclarece a questão: "O provimento ora agravado, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o exercício de atividade urbana...(REsp. 885.695/SP, 5ª Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJe 28.11.2008, negrito nosso). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL....(AgRg no REsp 885695/SP , Rel.

Ministro Felix Fischer, Quinta Turma; DJe 29.3.2010; AgRg no REsp.885.695/SP , Rel....Nesse sentido: AgRg no Ag 1.239.770/SP , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Quinta Turma, DJe 17.2.2012;, AgRg no REsp 1.104.311/SP , Rei....Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe. 29.11.2010; AgRg no REsp 1.114.846/SP , Rel.

Ministro Jorge Mussi no REsp 885.695⁄SP , que bem esclarece a questão: "O provimento ora agravado, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o exercício de atividade urbana...(REsp. 885.695⁄SP, 5ª Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJe 28.11.2008, negrito nosso). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL....(AgRg no REsp 885695⁄SP, Rel.

Ministro Jorge Mussi no REsp 885.695⁄SP , que bem esclarece a questão: "O provimento ora agravado, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o exercício de atividade urbana...(REsp. 885.695⁄SP, 5ª Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJe 28.11.2008, negrito nosso). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL....(AgRg no REsp 885695⁄SP, Rel.