Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

titulo:stj resp 759.362/rj em Jurisprudência

177 resultados
Ordenar Por
  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20058260114 SP XXXXX-81.2005.8.26.0114

    Jurisprudência

    Precedentes do STJ garantindo o pagamento de tarifa mínima: REsp 759.362/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 29/06/2006; Resp 416.383/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 23/09/2002; REsp 209.067/RJ, Rel. Min....Humberto Gomes de Barros, DJ 08/05/2000; REsp 214.758/RJ, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 02/05/2000; REsp 150.137/MG, Rel. Min. Garcia Vieira, DJ 27/04/1998, entre outros....(STJ REsp 911802 / RS S1 Primeira Seção Rel. Min.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-SP - Inteiro Teor. Procedimento Comum Cível XXXXX20158260506 SP

    Jurisprudência

    Para arrematar, transcrevo, a título de ilustração, decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito dos temas discutidos nos autos: Processo AgRg no AgRg no REsp 1032454 / RJ AGRAVO REGIMENTAL...: REsp n.º 759.362/RJ, Rel....Eliana Calmon, DJ 29/06/2006; REsp n.º 416.383/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 23/09/2002; REsp n.º 209.067/RJ, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 08/05/2000; REsp n.º 214.758/RJ, Rel. Min.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 919203 SP 2007/XXXXX-7 (STJ)

    Jurisprudência

    Agravo regimental improvido" (AgRg no REsp nº 594.186/RJ, Relator Ministro CASTRO MEIRA, DJ de 05/05/2006)....Recurso especial conhecido e provido" ( REsp759.362/RJ , Relatora Ministra ELIANA CALMON, DJ de 29/06/2006, p. 184). "EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA....Precedentes do STJ garantindo o pagamento de tarifa mínima : REsp 759.362/RJ , Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 29/06/2006; Resp 416.383/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 23/09/2002; REsp 209.067/RJ , Rel. Min.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 992009 RS 2007/XXXXX-1 (STJ)

    Jurisprudência

    Agravo regimental improvido" (AgRg no REsp nº 594.186/RJ, Relator Ministro CASTRO MEIRA, DJ de 05/05/2006)....Recurso especial conhecido e provido" ( REsp759.362/RJ , Relatora Ministra ELIANA CALMON, DJ de 29/06/2006, p. 184). "EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA....Precedentes do STJ garantindo o pagamento de tarifa mínima : REsp 759.362/RJ , Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 29/06/2006; Resp 416.383/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 23/09/2002; REsp 209.067/RJ , Rel. Min.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 928409 SP 2007/XXXXX-4 (STJ)

    Jurisprudência

    Agravo regimental improvido" (AgRg no REsp nº 594.186/RJ, Relator Ministro CASTRO MEIRA, DJ de 05/05/2006)....Recurso especial conhecido e provido" ( REsp759.362/RJ , Relatora Ministra ELIANA CALMON, DJ de 29/06/2006, p. 184). "EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA....Precedentes do STJ garantindo o pagamento de tarifa mínima : REsp 759.362/RJ , Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 29/06/2006; Resp 416.383/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 23/09/2002; REsp 209.067/RJ , Rel. Min.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 870600 PB 2006/XXXXX-3 (STJ)

    Jurisprudência

    Agravo regimental improvido" (AgRg no REsp nº 594.186/RJ, Relator Ministro CASTRO MEIRA, DJ de 05/05/2006)....Recurso especial conhecido e provido" ( REsp759.362/RJ , Relatora Ministra ELIANA CALMON, DJ de 29/06/2006, p. 184). "EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA....Precedentes do STJ garantindo o pagamento de tarifa mínima : REsp 759.362/RJ , Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 29/06/2006; Resp 416.383/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 23/09/2002; REsp 209.067/RJ , Rel. Min.

  • TJ-SP - Apelação: APL XXXXX

    Jurisprudência

    : Resp n Q 759.362/RJ, Rei Min....Eliana Calmon, DJ 29/06/2006; Resp n. g 416.383/RJ, Rei. Mm. Luiz Fux, DJ 23/09/2002; Resp n. g 209.067/RJ, Rei. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 08/05/2000; Resp n g 214.758/RJ, Rei. Min....STJ: Resp. XXXXX/RS, Rei. Min. José Delgado, 1 5 Turma, Julgado em 06/03/2008 e publicado em 27/03/2008; Resp 942297/SP, Rei. Min.

  • TJ-SP - Apelação: APL XXXXX

    Jurisprudência

    STJ e desta Col. Corte de Justiça - Ação improcedente - Recurso provido....- Resp n. g 759.362/RJ, Rei....Eliana Calmon, DJ 29/06/2006; Resp n. Q 416.383/RJ, Rei. Min Luiz FUX, DJ 23/09/2002; Resp n. g 209.067/RJ, Rei. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 08/05/2000; Resp n g 214.758/RJ, Rei. Min.

  • TJ-SP - Apelação : APL XXXXX61612006826

    Jurisprudência

    : REsp n.º 759.362/RJ, Rel....Eliana Calmon, DJ 29/06/2006; REsp n.º 416.383/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 23/09/2002; REsp n.º 209.067/RJ, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 08/05/2000; REsp n.º 214.758/RJ , Rel. Min....STJ 8/2008). 22. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no REsp 1032454/RJ, 2008/XXXXX-1, Relator Ministro LUIZ FUX).

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Com Revisão: CR XXXXX20068260000 SP XXXXX-52.2006.8.26.0000

    Jurisprudência

    Precedentes do STJ garantindo o pagamento de tarifa mínima: REsp 759.362/RJ, Rei. Min. Eliana Calmon, DJ 29/06/2006; Resp 416.383/RJ, Rei. Min. Luiz Fux, DJ 23/09/2002; REsp 209.067/RJ, Rei. Min....Humberto Gomes de Barros, DJ 08/05/2000; REsp 214.758/RJ, Rei. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 02/05/2000; REsp 150.137/MG, Rei. Min. Garcia Vieira, DJ 27/04/1998, entre outros....(STJ - REsp 911802 / RS - SI - PRIMEIRA SEÇÃO - REL. MIN. JOSÉ DELGADO - DJe 01.09.08) t£f\ /?í „*>&, 0W%.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo