Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal, contra decisão interlocutória proferida em execução de título judicial, que determinou que não fossem descontados valores a título de contribuição...Com relação à retenção de valores a título de contribuiução para o PSS sobre o montante pago a título de correção monetária, verifico que esta, enquanto atualização da moeda, integra o principal, devendo...Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 20.11.2018” ( AREsp 1535259/SP , Rel. …
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal, contra decisão interlocutória proferida em execução de título judicial, que determinou que não fossem descontados valores a título de contribuição...Com relação à retenção de valores a título de contribuiução para o PSS sobre o montante pago a título de correção monetária, verifico que esta, enquanto atualização da moeda, integra o principal, devendo...Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 20.11.2018” ( AREsp 1535259/SP , Rel. …
(AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 0009908-59.2018.4.02.0000 , JOSÉ ANTONIO NEIVA, TRF2 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA..ORGAO_JULGADOR:.)” (g.n.)...AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXEQUENDO. PROVIMENTO DO RECURSO. 1....(PROCESSO: 08146138320184050000 , AG - Agravo de Instrumento - , DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, 2ª Turma, JULGAMENTO: 10/10/2019, PUBLICAÇÃO:)” (g.n.)
Passo a transcrever os fundamentos da decisão anteriormente proferida, por mim lavrada: “Observo, inicialmente, que o ajuizamento de ação pelo SINDIFISP-SP em favor de seus associados não constitui óbice...Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 4.10.2010; AgRg no REsp 1.316.504/SP , Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20.8.2013; REsp 1.098.242/GO , Rel....Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 20.11.2018” ( AREsp 1535259/SP , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, …
Rejeito também a preliminar referente à ausência de título, pois o ajuizamento de ação pelo SINDIFISP-SP em favor de seus associados não constitui óbice ao processamento de ação individual de cumprimento...Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 4.10.2010; AgRg no REsp 1.316.504/SP , Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20.8.2013; REsp 1.098.242/GO , Rel....Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 20.11.2018” ( AREsp 1535259/SP , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, …
CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do (a) AGRAVANTE: ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO - SP199154 AGRAVADO: MARCOS TIKASHI NAGAO Advogado do (a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766...Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal, contra decisão interlocutória proferida em execução de título judicial, que determinou que não fossem descontados valores a título de contribuição...Com relação à retenção de valores a título de contribuiução para o PSS sobre …
WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do (a) AGRAVANTE: ADEMIR SCABELLO JUNIOR - SP144300-A AGRAVADO: IVO JALA PROCURADOR: MARCELO JAIME FERREIRA Advogado do (a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA...WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do (a) AGRAVANTE: ADEMIR SCABELLO JUNIOR - SP144300-A AGRAVADO: IVO JALA PROCURADOR: MARCELO JAIME FERREIRA Advogado do (a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA...Precedente: AgInt no AgRg no REsp 1.282.125/SP , Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia …
Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 4.10.2010; AgRg no REsp 1.316.504/SP , Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20.8.2013; REsp 1.098.242/GO , Rel....Com relação à retenção de valores a título de contribuiução para o PSS sobre o montante pago a título de correção monetária, verifico que esta, enquanto atualização da moeda, integra o principal, devendo...Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 20.11.2018” ( AREsp 1535259/SP , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, …
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal, contra decisão interlocutória proferida em execução de título judicial, que determinou que não fossem descontados valores a título de contribuição...Com relação à retenção de valores a título de contribuiução para o PSS sobre o montante pago a título de correção monetária, verifico que esta, enquanto atualização da moeda, integra o principal, devendo...Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 20.11.2018” ( AREsp 1535259/SP , Rel. …
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal, contra decisão interlocutória proferida em execução de título judicial, que determinou que não fossem descontados valores a título de contribuição...Com relação à retenção de valores a título de contribuiução para o PSS sobre o montante pago a título de correção monetária, verifico que esta, enquanto atualização da moeda, integra o principal, devendo...Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 20.11.2018” ( AREsp 1535259/SP , Rel. …