Titulo:ag 512437 Rj - Jurisprudência

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 705716 SP 2005/0148302-8 (STJ)

Jurisprudência•Data de publicação: 28/11/2005

Precedentes: AGRG no AGRG no AG 537.976/RJ , 1º T., Min. Luiz Fux, DJ de 22/11/2004; REsp 238212/SP , 2ª T., Min. João Otávio Noronha, DJ de 13/06/2005. 4....Francisco Peçanha Martins, DJ de 09/12/2003; AGA 512.437/RJ, 1ª T., Min José Delgado, DJ de 15/12/2003; AGA 476.561/RJ, 2ª T., Min....A propósito, confiram-se os seguintes precedentes: AGRG no AG 663.425/SC , 1º T., Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 06/06/2005; AGRG no AGRG no AG 537.976/RJ , 1º T., Min.

As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 780370 RO 2006/0116652-7 (STJ)

Jurisprudência•Data de publicação: 12/04/2007

(a) "somente após o levantamento e o pleito dos expropriados reclamando as diferenças devidas, é que foi prolatada a decisão agravada que expressamente indeferiu o pedido de recálculo da montante dos títulos...Francisco Peçanha Martins, DJ de 09.12.2003; AGA 512.437/RJ, 1ª T., Min José Delgado, DJ de 15.12.2003; AGA 476.561/RJ, 2ª T., Min. João Otávio de Noronha, DJ de 17.11.2003).

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 699450 DF 2005/0132192-0 (STJ)

Jurisprudência•Data de publicação: 24/10/2005

Francisco Peçanha Martins, DJ de 09/12/2003; AGA 512.437/RJ, 1ª T., Min José Delgado, DJ de 15/12/2003; AGA 476.561/RJ, 2ª T., Min....João Otávio de Noronha, DJ de 17/11/2003; RESP 250.748/RJ; 6ª T., Min. Fernando Gonçalves, DJ de 23/04/2001)....No caso, o acórdão recorrido emitiu juízo acerca das questões que eram necessárias para o deslinde da causa, decidindo que a pretensão dos agravantes à restituição dos valores recolhidos a título de IRPF

STJ - Relatório e Voto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg nos EREsp 645493 PE 2005/0211158-2 (STJ)

Jurisprudência•Data de publicação: 01/08/2006

Laurita Vaz, DJ de 01.02.2006; EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n.º 650.348/SP, 6ª Turma, Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 05.12.2005. 3....Francisco Peçanha Martins, DJ de 09/12/2003; AGA 512.437/RJ, 1ª T., Min José Delgado, DJ de 15/12/2003; AGA 476.561/RJ, 2ª T., Min. João Otávio de Noronha, DJ de 17/11/2003)....Laurita Vaz, DJ de 01.02.2006; EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n.º 650.348/SP , 6ª Turma, Min.

STJ - Relatório e Voto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EREsp 587112 PB 2006/0017937-0 (STJ)

Jurisprudência•Data de publicação: 25/09/2006

Laurita Vaz, DJ de 01.02.2006; EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n.º 650.348/SP , 6ª Turma, Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 05.12.2005. 3. Embargos de declaração rejeitados."...José Delgado, DJ de 27.03.2006), a 1ª Seção desta Corte firmou nova orientação, admitindo a compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de FINSOCIAL com outros tributos administrados pela...Francisco Peçanha Martins, DJ de 09/12/2003; AGA 512.437/RJ, 1ª T., Min José Delgado, DJ de 15/12/2003; AGA 476.561/RJ, 2ª …

STJ - Relatório e Voto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EREsp 587112 PB 2006/0017937-0 (STJ)

Jurisprudência•Data de publicação: 01/08/2006

José Delgado, DJ de 27.03.2006), a 1ª Seção desta Corte firmou orientação, admitindo a compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de FINSOCIAL com outros tributos administrados pela Secretaria...Francisco Peçanha Martins, DJ de 09/12/2003; AGA 512.437/RJ, 1ª T., Min José Delgado, DJ de 15/12/2003; AGA 476.561/RJ, 2ª T., Min. João Otávio de Noronha, DJ de 17/11/2003)....Laurita Vaz, DJ de 01.02.2006; EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n.º 650.348/SP , 6ª Turma, Min. Hamilton Carvalhido, …

STJ - Relatório e Voto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg nos EREsp 709898 SE 2006/0053236-8 (STJ)

Jurisprudência•Data de publicação: 25/09/2006

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 874759 SE 2006/0179929-1 (STJ)

Jurisprudência•Data de publicação: 23/11/2006

Garcia Vieira, DJ de 11.06.2001; EDcl no RMS n.º 5.779/RJ , 2ª Turma, Min. Laurita Vaz, DJ de 04.11.2002; AgRg no Ag n.º 356.587/MG, 2ª Turma, Min....Francisco Peçanha Martins, DJ de 09/12/2003; AGA 512.437/RJ, 1ª T., Min José Delgado, DJ de 15/12/2003; AGA 476.561/RJ, 2ª T., Min. João Otávio de Noronha, DJ de 17/11/2003)....Citam-se, a titulo de ilustração, os jugados RMS n.º 10.044/RJ , 1ª Turma, Min. Humberto Gomes de Barros, DJ de 17.04.2000; Resp n.º 296.899/MG, 1ª Turma, Min.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg nos EDcl no Ag 614793 RJ 2004/0088887-1 (STJ)

Jurisprudência•Data de publicação: 05/09/2005

Francisco Peçanha Martins, DJ de 09/12/2003; AGA 512.437/RJ, 1ª T., Min José Delgado, DJ de 15/12/2003; AGA 476.561/RJ, 2ª T., Min....João Otávio de Noronha, DJ de 17/11/2003; RESP 250.748/RJ; 6ª T., Min....Destaque-se que a tese defendida pelos recorrentes, no sentido de que quando da determinação da aplicação da alíquota de 0,15% a título de IPTU já havia transcorrido o prazo qüinqüenal de que dispõe a

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 780404 MG 2005/0149873-4 (STJ)

Jurisprudência•Data de publicação: 20/02/2006

Apresentando a CDA as características necessárias para sua validade, de acordo com a Lei de Execuções Fiscais, é do devedor o ônus de demonstrar eventuais irregularidades no título embasador da execução...significa que encerrou suas atividades de modo irregular; (III) a mera falta de pagamento do tributo não pode ser tido como infração à lei; 2º , 5º, II, da Lei 6.830 /80 e 202 , II , do CTN , uma vez que o título...Francisco Peçanha Martins, DJ de 09/12/2003; AgRg no Ag 512437/RJ, 1ª Turma, …

titulo:ag 512437 rj em Jurisprudência