655.673/SP , Rel....Também nesse sentido, confira-se: STJ - HC 655.215/SP , Rel....Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TURMA, julgado em 18/05/2021, DJe 24/05/2021; STJ - AgRg no HC 625.612/SP , Rel.
Superior Tribunal de Justiça RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28.492 - CE (2010/0111157-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : JOCÉLIO PEREIRA LINHARES (PRESO) ADVOGADO : FERNANDO ANTONIO...Assim, o presente recurso perdeu o objeto; quanto ao excesso de prazo, porque já totalmente finalizada a instrução criminal; no mais, a prisão agora decorre de sentença condenatória, novo título, apto,...Habeas corpus prejudicado. ( HC 127.281/RS , Rel. Min. HAROLDO RODRIGUES, DJe …
Procuradoria Geral de Justiça é pelo seu improvimento (fls. 284-92). É o relatório. 2....(STJ - HC - HABEAS CORPUS 20352/SP Rel. Min....PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O sistema trifásico não permite que uma delas seja escolhida para agravar a pena a título de maus antecedentes, outras, a título de circunstância
CARDOSO PERPÉTUO RELATOR Assinatura Eletrônica 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Voto nº 28.492 voto número 28.492 HABEAS CORPUS nº 2170872-29.2014.8.26.0000 (Proc. nº 3005501-76.2013.8.26.0405...nº 1.103.697/3-3-00, HC 1.087.737/3-2-00, HC nº 1.108.169/3-0-00)....A prisão do paciente, agora, decorre de título judicial, ainda que sujeito a reexame na instância superior. Mas a manutenção da custódia cautelar foi devidamente decretada, repita-se.
III. - H.C. indeferido. ( HC 76557 , Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO, Relator (a) p/ Acórdão: Min....(HC 244.891/RJ, Rel....JAIME PITERMAN - Presidente - Apelação Crime nº 70046658274 , Comarca de Cachoeirinha:" À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O APELO DEFENSIVO. " Julgador (a) de 1º Grau: CRISTIANE BUSATTO ZARDO 1 HC 156.586/SP