646529/SP , ReI....Agravo interno desprovido. ( AgInt no REsp n. 1.931.933/SP , Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/09/2021, DJe 23/09/2021.)...Agravo interno provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. ( AgInt no AREsp n. 1.692.597/SP , Rel.
646.529/SP , Rel....“Com base no entendimento jurisprudencial do STJ, a natureza dos valores a serem pagos a título de PDV é indenizatória" (STJ, REsp n. 1197993/SC , rel. Min....Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 646.529/SP , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/06/2005, DJ 22/08/2005, p. 266).
Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 646.529/SP , Rel....Agravo regimental não provido. ( AgRg no REsp 1143642/SP , Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 03/06/2015) CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. UNIAO ESTÁVEL....Agravo interno desprovido. ( AgInt no AREsp 604.725/SP , Rel.
Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 646.529/SP , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/06/2005, DJ 22/08/2005, p. 266)....-1 Documento Página 5 de 8 origem (TJ/SP), a despeito da determinação anterior deste Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.193.576/SP) para que explicitasse qual o período em que teve origem e em que foi...Recurso especial provido. ( REsp 1358916/SP , Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, DJe 15/10/2014).
(AgRg no REsp 1143642/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 03/06/2015) 4....Contudo, também ressalvou, em seu art. 1.660, a comunicação dos frutos percebidos na constância do casamento ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão" ( REsp 646529/SP , Rel. Min....Recurso especial provido." ( REsp 1358916/SP , Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO , QUARTA TURMA, julgado em 16/09/2014, DJe 15/10/2014) "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL.
Agravo regimental não provido. ( AgRg no REsp 1143642/SP . Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 03/06/2015 - grifou-se.) PROCESSO CIVIL. PARTILHA....(REsp nº 1.358.916/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMAO , Quarta Turma, julgado aos 16/9/2014, DJe de 15/10/2014, grifou-se) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA....Recurso especial conhecido e provido. ( REsp n. 646.529/SP , Rel.
1.498.062 - RJ (2014/0289046-1) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : GAFISA S/A RECORRENTE : GAFISA VENDAS INTERMEDIAÇAO IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -SP022998...galpão, no valor total de R$ 7.170,41 (sete mil cento e setenta reais e quarenta e um centavos); c) Equivalentes ao valor despendido com o pagamento da "Taxa de Ligação Definitiva", na quantia de R$ 6.465,29...Agravo regimental não provido. ( AgRg no REsp 1187807/AM , Rel.
(AgRg no REsp nº 1.250.046/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Terceira Turma, julgado aos 6/11/2012, DJe de 13/11/2012). PROCESSO CIVIL. PARTILHA....(REsp nº 1.358.916/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMAO, Quarta Turma, julgado aos 16/9/2014, DJe de 15/10/2014, sem destaque no original)....Recurso especial conhecido e provido. ( REsp n. 646.529/SP , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado aos 21/6/2005, DJ de 22/8/2005). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.
.) § 1o Se os cônjuges não acordarem sobre a partilha dos bens, far-se-á esta, depois de homologada a separação consensual, na forma estabelecida neste Livro, Título I, Capítulo IX....Agravo regimental não provido. ( AgRg no REsp 1.327.644/RS , Rel....nº 646.529/SP, Rel.
202.056/SP, 3ª Turma, Rel....AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO." ( AgRg no REsp 1250046/SP , Rel....Recurso especial conhecido e provido." ( REsp 646.529/SP , Rel.