A Primeira Turma do STJ, ao julgar o AgRg no RMS 36.846/RJ (Rel....Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11/9/2006; RMS 32.022/RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20/08/2010; AgRg no REsp 855.223/RJ , Rel....Recurso especial provido. ( REsp 1.119.872/RJ , Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇAO, julgado em 13/10/2010, DJe 20/10/2010). Nesse mesmo sentido, cito recente aresto da Segunda Turma.
A Primeira Turma do STJ, ao julgar o AgRg no RMS 36.846/RJ (Rel....Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11/9/2006; RMS 32.022/RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20/08/2010; AgRg no REsp 855.223/RJ , Rel....Recurso especial provido. ( REsp 1.119.872/RJ , Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇAO, julgado em 13/10/2010, DJe 20/10/2010).
E OUTRO(S) -RJ083855 RECORRIDO : O ALEPH PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA LTDA ADVOGADO : GERARDO GALLO CÂNDIDO E OUTRO(S) - RJ129858 DECISÃO Vistos, etc....Inadmitido o recurso especial na origem, os autos vieram-me conclusos, por força do provimento do Ag 1.136.922/RJ (e-STJ, fl. 290). É o relatório. Ao apreciar o REsp 1.119.872/RJ , relatado pelo Min....Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11/9/2006; RMS 32.022/RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20/08/2010; …
ESPECIAL EFICÁCIA VINCULATIVA DO ACÓRDAO PROFERIDO NO RESP 1.119.872/RJ. RECURSO NAO PROVIDO....Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11/9/2006; RMS 32.022/RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20/08/2010; AgRg no REsp 855.223/RJ , Rel....Recurso especial provido. ( REsp 1119872/RJ , Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇAO, julgado em 13/10/2010, DJe 20/10/2010 - grifou-se).
Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11/9/2006; RMS 32.022/RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20/08/2010; AgRg no REsp 855.223/RJ , Rel....Recurso especial provido. ( REsp 1.119.872/RJ , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, DJe 20/10/2010) Em reforço, confira-se: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. ALÍQUOTA....Matéria decidida pela Primeira Seção, em recurso repetitivo ( REsp 1.119.872/RJ , Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, julgado em …
Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11⁄9⁄2006; RMS 32.022⁄RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20⁄08⁄2010; AgRg no REsp 855.223⁄RJ, Rel....Recurso especial provido"(STJ, REsp 1.119.872⁄RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 20⁄10⁄2010)....Precedentes: RMS 31.412⁄RJ, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, DJe 29.2.2016; RMS 29.490⁄RJ, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 19.8.2009 . 4.
Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11⁄9⁄2006; RMS 32.022⁄RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20⁄08⁄2010; AgRg no REsp 855.223⁄RJ, Rel....Recurso especial provido' (STJ, REsp 1.119.872⁄RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 20⁄10⁄2010)....Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11⁄9⁄2006; RMS 32.022⁄RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20⁄08⁄2010; AgRg no REsp 855.223⁄RJ, Rel.
Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11/9/2006; RMS 32.022/RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20/08/2010; AgRg no REsp 855.223/RJ , Rel....Recurso especial provido. ( REsp 1119872/RJ , Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇAO, julgado em 13/10/2010, DJe 20/10/2010) Em reforço, confira-se: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS....Matéria decidida pela Primeira Seção, em recurso repetitivo ( REsp 1.119.872/RJ , Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, …
ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO FIRMADO PELO RITO DO ART. 543-C DO CPC⁄73 ( REsp 1.119.872⁄RJ ). EMENDA À INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA. PRECEDENTES. 1....Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11⁄9⁄2006; RMS 32.022⁄RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20⁄08⁄2010; AgRg no REsp 855.223⁄RJ, Rel....Matéria decidida pela Primeira Seção, em recurso repetitivo (REsp 1.119.872⁄RJ, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, julgado em 13.10.2010, DJe …
Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 11/9/2006; RMS 32.022/RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 20/08/2010; AgRg no REsp 855.223/RJ , Rel....Recurso especial provido" (STJ, REsp 1.119.872/RJ , Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 20/10/2010)....Precedentes: RMS 31.412/RJ, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, DJe 29.2.2016; RMS 29.490/RJ, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 19.8.2009 . 4.