(REsp 741.438⁄RS, Rel....(AgRg no REsp 857.838⁄RS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14⁄12⁄2006, DJ 05⁄02⁄2007, p. 234) PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. JULGAMENTO DE OFÍCIO....(AgRg no REsp 925.399⁄RS, Rel.
Nega-se seguimento a recurso especial interposto pela alínea "c", em que não se demonstra a divergência, nos moldes exigidos pelo Art. 255 do RISTJ. ( AgRg no REsp 857.838/RS , Rel....STJ: REsp 669.963/PR , Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 05.04.2005, DJ 30.05.2005 p. 312; REsp 725.255/SC , Rel....Agravo regimental não provido. ( AgRg no REsp 1198007/MS , Rel.
Nega-se seguimento a recurso especial interposto pela alínea 'c', em que não se demonstra a divergência, nos moldes exigidos pelo Art. 255 do RISTJ" (AgRg no REsp 857.838⁄RS, Rel....Incidência da Súmula 207⁄STJ. 2 - Agravo regimental desprovido" (AgRg no REsp 819.538⁄RS, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 07⁄11⁄2006, DJ 11⁄12⁄2006, p. 379)....V - Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, improvido" (REsp 705982⁄RS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, …
. 857838/RS Rel....Nesse mesmo sentido: (REsp. 596.951/MG - Rel. Ministro CÉSAR ASFOR ROCHA , 13/04/04; AgRg no REsp. 688172/RS, Rel. Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO , 20/06/05; AgRg no REsp. 833517/RS, Rel....(STJ - REsp 764735 / RS - Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - DJe 22/02/2010). E, ainda: "I.
REDUÇAO DO "QUANTUM" DO TÍTULO EXEQÜENDO....Nega-se seguimento a recurso especial interposto pela alínea "c", em que não se demonstra a divergência, nos moldes exigidos pelo Art. 255 do RISTJ. ( AgRg no REsp 857.838/RS , Rel....STJ: REsp 669.963/PR , Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 05.04.2005, DJ 30.05.2005 p. 312; REsp 725.255/SC , Rel.
Precedentes: AgRg no REsp 1209615/MG , Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 3.12.2010; REsp 1198881/MG , Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28.9.2010; REsp 1167786/MG , Rel. Min....O que não é o caso dos autos. 2. " Não cabe a este STJ examinar no âmbito do recurso especial, sequer a título de prequestionamento, eventual violação de dispositivo constitucional, tarefa reservada ao...Castro Meira, Primeira Seção, DJ de 7.4.2008; EDcl no REsp 990.763/SP , Rel. Min. Luiz Fux, …
Acrescenta que o valor executado a título de honorários não poderia prevalecer, em razão de se ter operado a causa extintiva da obrigação nos termos do disposto no artigo 741 , VI , do CPC ....serem opostos por qualquer das partes, a interposição de recurso especial antes da oposição ou do julgamento dos infringentes traduzirá não esgotamento das instâncias ordinárias (Súmula 207). ( AgRg no REsp...857.838/RS , Rel.
especial interposto por Luzia Geralda da Silva Moura, em que se discute a possibilidade de cancelamento - no que tange a um dos dois cargos públicos ocupados pela recorrente - dos descontos efetuados a título...Apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter submetido a matéria controvertida à sistemática dos recursos repetitivos, não é o caso de se determinar a suspensão do recurso (REsp nºs 1.348.679/MG e 1.351.329...857.838/RS , Rel.
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, com vistas ao cancelamento - no que tange a um dos dois cargos públicos ocupados no serviço público estadual - dos descontos efetuados a título...Apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter submetido a matéria controvertida à sistemática dos recursos repetitivos, não é o caso de se determinar a suspensão do recurso (REsp nºs 1.348.679/MG e 1.351.329...857.838/RS , Rel.
por maioria de votos, deu provimento à apelação, para julgar procedente o pedido inicial e condenar os segundos recorrentes à restituição dos valores descontados dos proventos da primeira recorrente a título...serem opostos por qualquer das partes, a interposição de recurso especial antes da oposição ou do julgamento dos infringentes traduzirá não esgotamento das instâncias ordinárias (Súmula 207). ( AgRg no REsp...857.838/RS , Rel.