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TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 32875020168260635 SP 0003287-50.2016.8.26.0635

JurisprudênciaData de publicação: 11/04/2017

Decisão: Colendo Superior Tribunal de Justiça: “O crime de corrupção de menores, descrito no art. 1º da Lei nº 2.252...concurso formal que sejam distintos os patrimônios violados e a violência dirigida aos respectivos titulares...” (AC - Rel.

TJ-SP - Inteiro Teor. : 5769520178260616 SP 0000576-95.2017.8.26.0616

JurisprudênciaData de publicação: 16/03/2018

Decisão: Colendo Superior Tribunal de Justiça: “O crime de corrupção de menores, descrito no art. 1º da Lei nº 2.252...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 14ª CÂMARA DA SEÇÃO CRIMINAL violência dirigida aos respectivos titulares...” (AC - Rel.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 505159820148260050 SP 0050515-98.2014.8.26.0050

JurisprudênciaData de publicação: 09/09/2015

Decisão: Colendo Superior Tribunal de Justiça: “O crime de corrupção de menores, descrito no art. 1º da Lei nº 2.252...concurso formal que sejam distintos os patrimônios violados e a violência dirigida aos respectivos titulares...” (AC - Rel.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 3110720158260635 SP 0000311-07.2015.8.26.0635

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2015

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 14ª CÂMARA DA SEÇÃO CRIMINAL 1º da Lei nº 2.252...concurso formal que sejam distintos os patrimônios violados e a violência dirigida aos respectivos titulares...” (AC - Rel.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 67000520158260248 SP 0006700-05.2015.8.26.0248

JurisprudênciaData de publicação: 20/02/2017

Decisão: Colendo Superior Tribunal de Justiça: “O crime de corrupção de menores, descrito no art. 1º da Lei nº 2.252...concurso formal que sejam distintos os patrimônios violados e a violência dirigida aos respectivos titulares...” (AC - Rel.

TJ-SP - Inteiro Teor. : 13798020158260444 SP 0001379-80.2015.8.26.0444

JurisprudênciaData de publicação: 30/10/2017

Decisão: Colendo Superior Tribunal de Justiça: “O crime de corrupção de menores, descrito no art. 1º da Lei nº 2.252...concurso formal que sejam distintos os patrimônios violados e a violência dirigida aos respectivos titulares...” (AC - Rel.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 268061020158260564 SP 0026806-10.2015.8.26.0564

JurisprudênciaData de publicação: 04/10/2016

Decisão: Colendo Superior Tribunal de Justiça: “O crime de corrupção de menores, descrito no art. 1º da Lei nº 2.252...concurso formal que sejam distintos os patrimônios violados e a violência dirigida aos respectivos titulares...” (AC - Rel.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 564442020118260050 SP 0056444-20.2011.8.26.0050

JurisprudênciaData de publicação: 20/06/2015

Decisão: Colendo Superior Tribunal de Justiça: “O crime de corrupção de menores, descrito no art. 1º da Lei nº 2.252...concurso formal que sejam distintos os patrimônios violados e a violência dirigida aos respectivos titulares...” (AC - Rel.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 415641620118260602 SP 0041564-16.2011.8.26.0602

JurisprudênciaData de publicação: 25/02/2013

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 14ª CÂMARA DA SEÇÃO CRIMINAL da Lei nº 2.252...concurso formal que sejam distintos os patrimônios violados e a violência dirigida aos respectivos titulares...” (AC - Rel.

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70054816046 RS

JurisprudênciaData de publicação: 19/09/2013

Decisão: 2250 1 76,75 0,00 13,05 072/0120730 RS 23/05/2007 2251 1 400,75 0,00 68,13 166/0004044 RS 23/05/2007 2252...da ã o Penal, instaurar procedimento administrativo para colher informaç õ es e indí c ios da prá...da ã o penal, proceder a investigaç õ es.