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TRT-2 - Inteiro Teor. 10017980620165020432 SP

JurisprudênciaData de publicação: 25/04/2018

Decisão: O reclamante recebia o valor de R$2.463,28 a tal título desde 2010, quando suprimido em junho de 2015...que os valores que eram considerados no cálculo da verba foram extintos pela Lei Complementar 1103 /2010...da incorporação, o que foi corrigido em junho de 2015, alegando equívoco no pagamento desde abril de 2010...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 67959320128240022 Curitibanos 0006795-93.2012.8.24.0022

JurisprudênciaData de publicação: 27/10/2017

Decisão: E disciplina que o " contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil...EXECUÇÃO FISCAL AFORADA CONTRA QUEM NÃO É PROPRIETÁRIO, NEM POSSUIDOR, TAMPOUCO TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL...do seu domínio útil, ou seu possuidor a qualquer título (cf 2010.016908-2, relator Des....

TRT-1 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 12089320125010018 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 10/04/2014

Decisão: III - Nesse caso, também seria viável que, em tal situação, o titular das férias já houvesse recebido...PARCIAL PROVIMENTO unicamente para determinar que os valores já comprovadamente pagos sob idênticos títulos...III - Nesse caso, também seria viável que, em tal situação, o titular das férias já houvesse recebido...

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso Cível: 71005973920 RS

JurisprudênciaData de publicação: 27/06/2016

Decisão: Narra a autora que, em 2010, efetuou a compra de artigos da loja ré, com o pagamento através de boletos...Outrossim, é incontroverso que quando do protesto dos títulos (outubro/2010 – fls. 17/18) havia inadimplência...Em relação à insurgência no tocante ao quantum arbitrado Origem (R$ 3.000,00) a titulo de indenização...

TRT-24 - Inteiro Teor. : 248536420155240031

JurisprudênciaData de publicação: 28/10/2017

Decisão: pessoa jurídica serviu mais para atender a interesse do reclamante e da sua esposa (também médica e titular...pressupostos caracterizadores do vínculo empregatício pretendido, sendo indevidas as parcelas postuladas a tal título.... (00290-2010-143-03-00-1 RO, TRT 3ª Região, Turma Recursal de JF, Relator Des.

TRT-24 - Inteiro Teor. 248536420155240031

JurisprudênciaData de publicação: 25/10/2017

Decisão: pessoa jurídica serviu mais para atender a interesse do reclamante e da sua esposa (também médica e titular...pressupostos caracterizadores do vínculo empregatício pretendido, sendo indevidas as parcelas postuladas a tal título.... (00290-2010-143-03-00-1 RO, TRT 3ª Região, Turma Recursal de JF, Relator Des.

TJ-SP - Apelação: APL 1874840920108260100 SP 0187484-09.2010.8.26.0100

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/2015

Decisão: relatório adoto em complemento, que julgou a) improcedentes a declaratória de cancelamento e anulação de título...(autos 2010.187484-2) e Sustação de Protesto (autos 10.179299-5), que Claudio Buonanno ajuizou contra...O réu, em sua contestação e reconvenção, demonstrou que é titular de um crédito originado pela emissão...

TRT-3 - Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 214201408103008 0000214-45.2014.5.03.0081

JurisprudênciaData de publicação: 08/10/2014

Decisão: Juiz titular da Vara do Trabalho proferiu o primeiro despacho neste processo (em 11.02.2014, conforme...pressupostos caracterizadores do vínculo empregatício pretendido, sendo indevidas as parcelas postuladas a tal título....” (00290-2010-143-03-00-1 RO, TRT 3ª Região, Turma Recursal de JF, Relator Des.

TJ-SC - Apelação Cível: AC 85660820108240045 Palhoça 0008566-08.2010.8.24.0045

JurisprudênciaData de publicação: 15/08/2017

Decisão: ao endosso é, pois, a da transferência da propriedade do crédito ao endossatário, tornando-se esse titular...No caso em apreço, consta expressamente da certidão positiva de protesto (fls. 26/27) que os títulos...195984/2010 (R$ 720,00), 195986/2010 (R$ 1.100,00), 195987/2010 (R$ 1.100,00), 195988/2010 (R$ 1.100,00...

TCU - Relatório. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 19620169

JurisprudênciaData de publicação: 03/09/2019

Decisão: O Titular da Subunidade, em Despacho de Expediente à peça 27, antes de encaminhar os autos ao Serviço...Finalizando, sugere que se acesse a plataforma do youtube ou se consulte o google, sob o título “Forrogaço...O titular da unidade também acompanha a proposta condenatória do corpo técnico.

Dica: para buscar expressões exatas, use aspas. Exemplo: "Cobrança indevida"
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