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STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1650092 SP 2020/0011330-9

JurisprudênciaData de publicação: 19/02/2020

Decisão: SENTENÇA DE EXTINÇAO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO -RECURSO - PRESCRIÇAO TRIENAL A PARTIR DO VENCIMENTO DOS TÍTULOS...- ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI Nº 5.474/68 - AJUIZAMENTO DA DEMANDA APÓS O EXAURIMENTO DO PRAZO - CITAÇAO...calcada em duplicata, o prazo prescricional incidente na espécie não é o trienal, constante no artigo 18...

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TRT-18 - RORSUM 00116427520195180131 GO 0011642-75.2019.5.18.0131 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 30/06/2020

EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. O acordo celebrado perante o Sindicato representativo da categoria profissional é título executivo extrajudicial, de modo que a parte pode pleitear sua execução na Justiça do Trabalho. Recurso do Reclamante a que se dá provimento. (TRT18, RORSum - 0011642-75.2019.5.18.0131, Rel. ELVECIO MOURA DOS SANTOS, 3ª TURMA, 30/06/2020)

Encontrado em: . - ME RORSUM 00116427520195180131 GO 0011642-75.2019.5.18.0131 (TRT-18) ELVECIO MOURA DOS SANTOS

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1650092 SP 2020/0011330-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/02/2020

Decisão: SENTENÇA DE EXTINÇAO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO - RECURSO - PRESCRIÇAO TRIENAL A PARTIR DO VENCIMENTO DOS TÍTULOS...- ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI Nº 5.474/68 - AJUIZAMENTO DA DEMANDA APÓS O EXAURIMENTO DO PRAZO - CITAÇAO...calcada em duplicata, o prazo prescricional incidente na espécie não é o trienal, constante no artigo 18...

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1552197 SP 2019/0217778-4

JurisprudênciaData de publicação: 03/03/2020

Decisão: títulos cedidos, pois "a maior parte dos títulos que garantem a operação não existiam quando da celebração...Embora o recurso especial tenha impugnado a necessidade de individualização dos títulos (art. 18, IV,...Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 18/02/2020, DJe 26/02/2020.)

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1336925 PR 2018/0190286-1

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2018

Decisão: APELAÇAO CÍVEL - REQUERENTE - ALEGAÇAO DE QUE NAO HOUVE PAGAMENTO DAS DUPLICATAS - PAGAMENTO DOS TÍTULOS...(ART. 18, CPC/I973) - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇAO PROTELATÓRIOS (ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO CPC/...um modus operandi sui generis, a apelante Biavatti Fomento Mercantil assumiu o risco de endossar os títulos...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1336925 PR 2018/0190286-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2018

Decisão: APELAÇÃO CÍVEL - REQUERENTE - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DAS DUPLICATAS - PAGAMENTO DOS TÍTULOS...(ART. 18 , CPC /I973)- MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (ART. 538 , PARÁGRAFO ÚNICO CPC...um modus operandi sui generis, a apelante Biavatti Fomento Mercantil assumiu o risco de endossar os títulos...

TJ-SP - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 10014121420158260554 SP 1001412-14.2015.8.26.0554 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2019

Reajustes não abusivos por mudança de faixa etária, sendo que foram os únicos praticados, a esse título, em 18 anos de execução. Nem sempre o consumidor está com a razão. Voto mantido ipsis litteris. Rejeição dos embargos declaratórios.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1470526 SP 2014/0173106-0

JurisprudênciaData de publicação: 02/04/2020

Decisão: Afirma que a proposta de honorário não se enquadra no conceito de título GMACF 18 REsp 1470526 C542452515...GMACF 18 REsp 1470526 C542452515<[email protected] [email protected] 2014/0173106-0 Documento Página...Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator GMACF 18 REsp 1470526 C542452515<[email protected] C584443515416032164089...

STJ - HABEAS CORPUS HC 550232 SP 2019/0365151-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2019

Decisão: requisitos da segregação cautelar, visto que estamos tratando de uma nova fase processual, um novo título..." (fl. 18).

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 550232 SP 2019/0365151-3

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2019

Decisão: requisitos da segregação cautelar, visto que estamos tratando de uma nova fase processual, um novo título..." (fl. 18).

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