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TJ-RS - Recurso Cível 71007910540 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 01/11/2018
EMENTA

ENDOSSANTE QUE GARANTE O PAGAMENTO DO TÍTULO. ART. 21 DA LEI 7.357 /85. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71007910540, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em 30/10/2018).

As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data

STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 117894 RS 2019/0275062-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/02/2020

Decisão: NOVO TÍTULO. SÚMULA 21/STJ. PERDA DO OBJETO. Recurso prejudicado. Isso porque aplicáveis a Súmula 21/STJ e o reiterado entendimento da Sexta Turma desta Corte de que é...De qualquer forma, o anterior título judicial não revelava nenhuma ilegalidade aparente, uma vez que...

STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 108687 RS 2019/0051943-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2019

Decisão: NOVO TÍTULO. SÚMULA 21/STJ. PERDA DO OBJETO. Recurso prejudicado. Isso porque aplicáveis a Súmula 21/STJ e o reiterado entendimento da Sexta Turma desta Corte de que é...De qualquer forma, o anterior título judicial não revelava nenhuma ilegalidade aparente, uma vez que...

STJ - HABEAS CORPUS HC 414031 MG 2017/0215149-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 06/08/2018

Decisão: NOVO TÍTULO. SÚMULA 21/STJ. APLICABILIDADE. PERDA DO OBJETO. Writ prejudicado. Afinal, a partir da sentença, a prisão cautelar decorre de novo título judicial, de modo que prosseguir...Ademais, aplicável à espécie, o Enunciado n. 21/STJ.

STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 79878 BA 2017/0002392-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 14/09/2017

Decisão: NOVO TÍTULO. SÚMULA 21/STJ. INCIDÊNCIA. PERDA DO OBJETO. Recurso não conhecido. Ora, finda a instrução criminal e pronunciado o ora paciente, passa a ser aplicável ao caso a Súmula 21

STJ - HABEAS CORPUS HC 367596 MG 2016/0217494-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 06/02/2017

Decisão: NOVO TÍTULO. SÚMULA 21/STJ. PERDA DO OBJETO. Writ prejudicado. De um lado, por ser aplicável a Súmula 21/STJ; de outro, por constituir novo título judicial que agora

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 117894 RS 2019/0275062-9

JurisprudênciaData de publicação: 05/02/2020

Decisão: NOVO TÍTULO. SÚMULA 21/STJ. PERDA DO OBJETO. Recurso prejudicado. Isso porque aplicáveis a Súmula 21/STJ e o reiterado entendimento da Sexta Turma desta Corte de que é...De qualquer forma, o anterior título judicial não revelava nenhuma ilegalidade aparente, uma vez que...

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 108687 RS 2019/0051943-0

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2019

Decisão: NOVO TÍTULO. SÚMULA 21/STJ. PERDA DO OBJETO. Recurso prejudicado. Isso porque aplicáveis a Súmula 21/STJ e o reiterado entendimento da Sexta Turma desta Corte de que é...De qualquer forma, o anterior título judicial não revelava nenhuma ilegalidade aparente, uma vez que...

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 414031 MG 2017/0215149-2

JurisprudênciaData de publicação: 06/08/2018

Decisão: NOVO TÍTULO. SÚMULA 21/STJ. APLICABILIDADE. PERDA DO OBJETO. Writ prejudicado. Afinal, a partir da sentença, a prisão cautelar decorre de novo título judicial, de modo que prosseguir...Ademais, aplicável à espécie, o Enunciado n. 21/STJ.

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 367596 MG 2016/0217494-3

JurisprudênciaData de publicação: 06/02/2017

Decisão: NOVO TÍTULO. SÚMULA 21/STJ. PERDA DO OBJETO. Writ prejudicado. De um lado, por ser aplicável a Súmula 21/STJ; de outro, por constituir novo título judicial que agora

Dica: para buscar expressões exatas, use aspas. Exemplo: "Cobrança indevida"
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