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STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1554194 RN 2015/0228039-4

JurisprudênciaData de publicação: 06/10/2015

, a reforma da sentença, de modo a continuar a restituição dos valores pagos administrativamente, a título...de 26,05%, à parte autora, bem como a redução dos honorários advocatícios sucumbenciais para duzentos...Assim, deve a ré se abster de cobrar os valores recebidos pela autora, a título de 26,05% -URP de fevereiro...

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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1554194 RN 2015/0228039-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 06/10/2015

nos proventos da autora, declarando totalmente indevida a reposição ao erário referente ao índice de 26..., a reforma da sentença, de modo a continuar a restituição dos valores pagos administrativamente, a título...Assim, deve a ré se abster de cobrar os valores recebidos pela autora, a título de 26,05% - URP de fevereiro...

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1724904 MT 2020/0165297-5

JurisprudênciaData de publicação: 19/08/2020

entrega de mercadoria não se valeria de ação monitória, e sim de ação de execução, visto que teria títulos...Infere-se que a documentação acostada à exordial trata-se de prova escrita sem eficácia de título executivo...com base em prova escrita sem eficácia de título executivo. 26.

STJ - Decisão Monocrática. CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 165408 SP 2019/0119439-7

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2019

as suscitantes que em 19/6/2017 formularam pedido de recuperação judicial, o qual fora deferido em 26...Não houve liberação de depósito recursal, uma vez que não há nos autos depósito a tal título....Em 26.03.2019 foi determinada a penhora online das contas da executada via Sistema BACENJUD (ID f8e162e...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1724904 MT 2020/0165297-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/08/2020

entrega de mercadoria não se valeria de ação monitória, e sim de ação de execução, visto que teria títulos...Infere-se que a documentação acostada à exordial trata-se de prova escrita sem eficácia de título executivo...com base em prova escrita sem eficácia de título executivo. 26.

STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CC 165408 SP 2019/0119439-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2019

as suscitantes que em 19/6/2017 formularam pedido de recuperação judicial, o qual fora deferido em 26...Não houve liberação de depósito recursal, uma vez que não há nos autos depósito a tal título....Em 26.03.2019 foi determinada a penhora online das contas da executada via Sistema BACENJUD (ID f8e162e...

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1462757 RS 2019/0063758-4

JurisprudênciaData de publicação: 22/04/2019

extrajudicial (26.03.2010), ainda não havia transitado em julgado. extrajudicial (26.03.2010), ainda não havia transitado em julgado. REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) -AÇAO CAUTELAR DE SUSTAÇAO DE PROTESTO E "DESCONSTITUIÇAO DE TITULO...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1462757 RS 2019/0063758-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 22/04/2019

extrajudicial (26.03.2010), ainda não havia transitado em julgado. extrajudicial (26.03.2010), ainda não havia transitado em julgado. REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇAO CAUTELAR DE SUSTAÇAO DE PROTESTO E "DESCONSTITUIÇAO DE TITULO...

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 652922 SP 2015/0006409-6

JurisprudênciaData de publicação: 17/04/2015

do beneficiário: preencheu-se diretamente, no campo destinado ao favorecido, o nome do Empório (Fls. 26...), e não o de Gilberto; não houve endosso de Gilberto ao Empório no título (fls. 26). ), e não o de Gilberto; não houve endosso de Gilberto ao Empório no título (fls. 26).

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 652922 SP 2015/0006409-6 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/04/2015

do beneficiário: preencheu-se diretamente, no campo destinado ao favorecido, o nome do Empório (Fls. 26...), e não o de Gilberto; não houve endosso de Gilberto ao Empório no título (fls. 26). ), e não o de Gilberto; não houve endosso de Gilberto ao Empório no título (fls. 26).

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