Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

titulo:autos em Jurisprudência

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX RJ 2021/XXXXX-5

    Jurisprudência

    a discussão acerca da origem do débito nos autos da execução, sendo os documentos apresentados pelos embargos insuficientes para afastar a validade e a exigibilidade dos títulos executados....Considerando a natureza própria da nota promissória, título abstrato e não causal, para a apuração de sua validade nos autos da execução não se faz necessária a discussão acerca da origem do débito . 6...SUFICIÊNCIA DA PROVA CARREADA AOS AUTOS PELOS EXECUTADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. TÍTULO DE …

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SC 2021/XXXXX-2

    Jurisprudência

    Demais disso, os "prints" carreados aos autos nada mais são que as especificações dos títulos apresentados às pp. 38/43, os quais, novamente, contam com a assinatura dos devedores, que sequer foram impugnadas...Destarte, mostra-se adequado o meio processual eleito, uma vez que os documentos juntados aos autos pelo autor - Contrato para Desconto de Títulos nQ 062.906.814 (fls. 28/37), borderôs de descontos de...Ainda que a parte ré negue a liberação de valores em seu favor, restou incontroverso …

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SC 2021/XXXXX-2

    Jurisprudência

    Demais disso, os "prints" carreados aos autos nada mais são que as especificações dos títulos apresentados às pp. 38/43, os quais, novamente, contam com a assinatura dos devedores, que sequer foram impugnadas...Destarte, mostra-se adequado o meio processual eleito, uma vez que os documentos juntados aos autos pelo autor - Contrato para Desconto de Títulos nQ 062.906.814 (fls. 28/37), borderôs de descontos de...Ainda que a parte ré negue a liberação de valores em seu favor, restou incontroverso …

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MS 2021/XXXXX-7

    Jurisprudência

    Quanto à controvérsia dos autos, pela alínea "a" do permissivo constitucional, alega violação dos arts. 373, I, 783 e 803, I, do CPC, no que concerne à inexigibilidade do título executivo extrajudicial...Exaustivamente foi destacado nos autos que o título de crédito juntado as folhas 23 dos autos, estava desacompanhada de notas fiscais o que torna nulo de pleno direito, sendo devidamente analisado pelo...Juiz a quo , por isso foi reconhecido a inexigibilidade do título Conforme fls. 227 dos aut…

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2021/XXXXX-7

    Jurisprudência

    Consta do contrato de fomento mercantil (mov. 30.2 dos autos originários) celebrado entre as partes, que os títulos de crédito seriam adquiridos mediante endosso pleno, que se aperfeiçoaria com a tradição...do título, constando, ainda, que a aquisição de créditos outros, que não representados por títulos de crédito, seria formalizada por meio de instrumento de cessão de crédito....apenas em caso de inadimplemento do devedor, do que não se tem notícia nos autos.

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX AP 2022/XXXXX-1

    Jurisprudência

    Cinge-se a controvérsia em definir se os documentos dos autos podem servir como título executivo para amparar a ação de execução....Ao apreciar a controvérsia, o Tribunal de origem assim decidiu (e-STJ, fls. 181-183): Em se tratando de execução, necessário examinar se veio aos autos título executivo dotado de certeza, liquidez e exigibilidade...Na hipótese, este Tribunal entendeu que não veio aos autos prova de fato constitutivo do direito mediante a juntada de título executivo, motivo pelo …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC 2020/XXXXX-3

    Jurisprudência

    AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO QUE A ORIGINOU....O acolhimento da pretensão recursal sobre a existência de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo extrajudicial demandaria o reexame de matéria fática e das demais provas constantes dos autos...A via do especial não presta para rever o entendimento da Corte de origem, no sentido da liquidez do título exequendo, pois essa medida demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, o que esbarra

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MS 2022/XXXXX-0

    Jurisprudência

    de embargos à execução ajuizados por Agroindustrial Iguatemi EIRELI, julgou o feito procedente para reconhecer a ausência de título executivo e a inexequibilidade da obrigação cobrada nos autos apenso...por falta de título dotado de executividade....O magistrado a quo julgou o feito nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para reconhecer a ausência de título executivo e a inexequibilidade da obrigação cobrada nos autos apenso de n.

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 2017/XXXXX-4

    Jurisprudência

    Sustentam a tese de ofensa ao art. 585, II, do CPC/1973, pois a hipótese dos autos não trata de título de executivo, porque ausente a assinatura de testemunhas, bem como não possui liquidez....Outrossim, não há que se falar em iliquidez do título, vez que constam, às fls. 43/89, dos autos em apenso, demonstrativo de evolução da dívida....O Tribunal de origem reconheceu que a cédula de crédito industrial configura título executivo judicial, bem como reputou comprovada sua liquidez segundo as …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX GO 2017/XXXXX-7

    Jurisprudência

    DF019702 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES - DF036192 LILIANNE DE CARVALHO RAMOS - DF038046 RECORRIDO : ANA CRISTINA MARCHETTI FRANZINI ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇAO NOS AUTOS.... 31- 37) e, para instruir seu pedido, juntou aos autos cópia digitalmente certificada, que é dotada de presunção de veracidade, nos termos da Medida Provisória n° 2.200/2.001, porém tal documento não...TAXATIVIDADE DOS TÍTULOS EXECUTIVOS.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo