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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1834361 MG 2019/0254453-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2019

Decisão: LOUREIRO SILVA - MG085431 CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG071943 CAMILA DONATO SILVEIRA - MG101757...atos acadêmicos praticados pela estudante, porquanto não conformada legítima expectativa à obtenção do título...Hipótese em que o valor estabelecido a titulo de astreintes não se mostra flagrantemente desproporcional...

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STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1834361 MG 2019/0254453-2

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2019

Decisão: LOUREIRO SILVA - MG085431 CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO -MG071943 CAMILA DONATO SILVEIRA - MG101757...atos acadêmicos praticados pela estudante, porquanto não conformada legítima expectativa à obtenção do título...Hipótese em que o valor estabelecido a titulo de astreintes não se mostra flagrantemente desproporcional...

TRT-12 - Inteiro Teor. Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 2296420195120056 SC

JurisprudênciaData de publicação: 25/05/2020

Decisão: passivo da presente demanda o integrante do quadro societário da executada, FÁBIO JORGE DA SILVA - CPF 101.757.906...VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz (a) do Trabalho Titular

TRT-12 - Inteiro Teor. Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 2287920195120056 SC

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2020

Decisão: passivo da presente demanda o integrante do quadro societário da executada, FABIO JORGE DA SILVA - CPF 101.757.906.71...VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular

TRF-4 - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50257935920144047001 PR 5025793-59.2014.4.04.7001

JurisprudênciaData de publicação: 28/08/2017

Decisão: seja, concessão de provimento judicial que autorize a renúncia ao benefício previdenciário de que é titular...cálculo dos honorários sucumbenciais deverá ser o valor da causa sem a inclusão das verbas recebidas a título...5025793-59.2014.4.04.7001 40000221783 .V1 DMI DMI Conferência de autenticidade emitida em 23/03/2020 10...

TJ-SE - Inteiro Teor. Habeas Corpus Criminal: HC 99555820188250000

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2018

Decisão: (RHC 101.757/RJ, Rel. responsáveis pela falsificação de documentos e retirada do dinheiro no banco, sendo que Gilvânio levava o titular

STJ - Decisão Monocrática. CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 145459 PE 2016/0047557-1

JurisprudênciaData de publicação: 18/08/2017

Decisão: Apesar de o credor titular da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis não se submeter...trâmite perante o Juízo Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco : execução de título...(e-STJ, fls. 756/757).

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação: APL 11017571 PR 1101757-1 (Acórdão)

JurisprudênciaData de publicação: 25/11/2014

Decisão: Apelação Cível 1.101.757-1 legislações. Apelação Cível 1.101.757-1 (...) (STJ – REsp 1298689/RS, Rel. RECURSOS DE Apelação Cível 1.101.757-1 APELAÇÃO (1) E (2) DESPROVIDOS.

TRF-4 - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50018060620154047212 SC 5001806-06.2015.4.04.7212

JurisprudênciaData de publicação: 18/10/2017

Decisão: previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares...honorários sucumbenciais, a base de cálculo deve ser o valor da causa sem a inclusão das verbas recebidas a título...Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): PAULO AFONSO BRUM VAZ Data e Hora: 18/10/2017 10...

TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL 50034558420164047207 SC 5003455-84.2016.4.04.7207

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2017

Decisão: quadro de invalidez anterior ao óbito do segurado instituidor também é incontroverso, já que a autora é titular...Como salientado, a parte autora recebe benefício de aposentadoria por invalidez desde 1.10.1995 (32/101.456.757

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