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STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 29532 DF DISTRITO FEDERAL 9942992-54.2010.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 13/10/2016

Decisão: , vitalícios ou nomeados em caráter efetivo ou que tenham sido revertidos a titulares. Eis a redação originária do art. 16: Art. 16. A partir de então, exige-se, para remoção, apenas o concurso de títulos: Art. 16.

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 29701 DF (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2014

Decisão: Eis a redação originária do art. 16: “Art. 16. .” Com a nova redação dada ao art. 16 pela Lei 10.506 /02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos...A partir de então, impõe-se, para remoção, apenas o concurso de títulos: “Art. 16.

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70049960834 RS

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2019

Decisão: Alega, outrossim, que o título16 (exercício do cargo de Conselheiro do Conselho Estadual de Justiça...E conforme bem colocado pela Banca Examinadora ao julgar o recurso do título16 (fl. 1086): Os dispositivos...O título16 , por sua vez, que comprova a atuação do apelante como Conselheiro do Conselho Estadual...

TSE - Inteiro Teor. Recurso Especial Eleitoral: RESPE 447620156180036 Pajeú Do Piauí/PI 64762016

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2017

Decisão: interpor recurso contra decisão de Juiz de 1a. instância em que se defere requerimento de transferência de título...eleitoral. 16. TITULO ELEITORAL. DELEGADO DE PARTIDO OU PRESIDENTE DE PARTIDO. CAPACIDADE POSTULATORIA.

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 29315 DF (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 05/06/2014

Decisão: Eis a redação originária do art. 16: “Art. 16. .” Com a nova redação dada ao art. 16 pela Lei 10.506 /02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos...A partir de então, exige-se, para remoção, apenas o concurso de títulos: “Art. 16.

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA AgR MS 29928 DF DISTRITO FEDERAL 9943821-35.2010.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/09/2016

Decisão: , vitalícios ou nomeados em caráter efetivo ou que tenham sido revertidos a titulares. Eis a redação originária do art. 16: Art. 16. A partir de então, impõe-se, para remoção, apenas o concurso de títulos: Art. 16.

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso Cível: 71007703960 RS

JurisprudênciaData de publicação: 04/07/2018

Decisão: 27/04/2016, sob o protocolo n.º 15556620-0, por débito no valor de R$502,50, conforme certidão de fl.16...Houve endosso translativo do título (fl.16), portanto a instituição financeira tinha a responsabilidade...Colocou-se na condição de credora titular, com os deveres e direitos do credor originário.

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 29033 DF DISTRITO FEDERAL 9932323-39.2010.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 20/05/2016

Decisão: Eis a redação originária do art. 16: “Art. 16. .” Com a nova redação dada ao art. 16 pela Lei 10.506 /02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos...A partir de então, exige-se, para remoção, apenas o concurso de títulos: “Art. 16.

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 29311 DF DISTRITO FEDERAL 9942095-26.2010.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 13/10/2016

Decisão: Eis a redação originária do art. 16: Art. 16. Com a nova redação dada ao art. 16 pela Lei 10.506 /02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos...A partir de então, exige-se, para remoção, apenas o concurso de títulos: Art. 16.

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 29160 DF DISTRITO FEDERAL 9941179-89.2010.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 07/04/2016

Decisão: Eis a redação originária do art. 16: “Art. 16. .” Com a nova redação dada ao art. 16 pela Lei 10.506 /02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos...A partir de então, exige-se, para remoção, apenas o concurso de títulos: “Art. 16.