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STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 406618 SP 2013/0333555-8

JurisprudênciaData de publicação: 26/02/2018

Decisão: impugnada, assentou a inexigibilidade das duplicatas sacadas, ao reconhecer que a recorrente sacou 3 (três) títulos...para 20 (vinte) faturas, fixando que cada cártula não podia Documento: 80387056 - Despacho / Decisão...A nulidade da duplicata acarreta, apenas, a sua inexigibiiidade como titulo extrajudicial.

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 406618 SP 2013/0333555-8 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 26/02/2018

Decisão: advocatícios fixados equitativamente - Curador especial nomeado que opôs embargos por negativa geral - Art. 20...impugnada, assentou a inexigibilidade das duplicatas sacadas, ao reconhecer que a recorrente sacou 3 (três) títulos...A nulidade da duplicata acarreta, apenas, a sua inexigibiiidade como titulo extrajudicial.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1321673 RJ 2012/0090586-9

JurisprudênciaData de publicação: 04/10/2018

Decisão: correção monetária nas contas vinculadas de FGTS a juntada do termo de adesão devidamente assinado pelo titular...no art. 4º, da Lei Complementar n° 110/2001, registrando-se saques das parcelas depositadas àquele título...em 20.1.2003, 15.7.2003, 12.1.2004, 13.7.2004 e 12.1.2005" (fl. 94). 4.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1321673 RJ 2012/0090586-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 04/10/2018

Decisão: correção monetária nas contas vinculadas de FGTS a juntada do termo de adesão devidamente assinado pelo titular...no art. 4º , da Lei Complementar nº 110 /2001, registrando-se saques das parcelas depositadas àquele título...em 20.1.2003, 15.7.2003, 12.1.2004, 13.7.2004 e 12.1.2005" (fl. 94). 4.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10019262320188260081 SP 1001926-23.2018.8.26.0081

JurisprudênciaData de publicação: 24/05/2019

Decisão: Afirma que não ficou configurado o dano moral e que o valor arbitrado a esse título (R$20.000,00) é exorbitante...Os titulares dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão por morte, pagos pela Previdência...Normativa: I - a constituição de RMC somente poderá ocorrer após a solicitação formal firmada pelo titular...

TRT-6 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 5515720135060381

JurisprudênciaData de publicação: 22/04/2015

Decisão: %20títulos%20%20e%20preclusão%20pro%20judicato%20-%20reanalise%20dano%20moral.rtf>de Oliveira, nos autos...%20e%20análise%20títulos%20%20e%20preclusão%20pro%20judicato%20-%20reanalise%20dano%20moral.rtf>dano...(ro)_versão%20final%20v2_bradesco%20-%20vínculo%20bancário%20e%20análise%20títulos%20%20e%20preclusão...

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso Cível: 71006741037 RS

JurisprudênciaData de publicação: 04/07/2017

Decisão: prova coligida aos autos demonstra que o autor teria sido devidamente notificado acerca do protesto do título...em 20/06/2012, conforme documento da fls. 33. actio nata adotada, não se dá com a simples violação do direito, exigindo a ciência inequívoca pelo seu titular...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70077881878 RS

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2018

Decisão: ação=listar_programa_atividade&conteudo=epo&cod_menu=&cod_menu_esq=&consulta=projativ&detalhe=orgao&titulo...20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%...ação=listar_programa_atividade&conteudo=epo&cod_menu=&cod_menu_esq=&consulta=projativ&detalhe=orgao&titulo...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 10302323920148260114 SP 1030232-39.2014.8.26.0114

JurisprudênciaData de publicação: 15/02/2017

Decisão: cadastro de inadimplentes e condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00...Direito Privado solicitação da pessoa interessada ou proprietário do imóvel e negativou o nome da autora, titular...No entanto, a indenização fixada a esse título, R$ 20.000,00, é excessiva, e deve ser reduzida a fim...

TJ-SP - Inteiro Teor. Recurso em Sentido Estrito: RSE 85818720108260152 SP 0008581-87.2010.8.26.0152

JurisprudênciaData de publicação: 06/08/2015

Decisão: Nada obstante entendimento particular no sentido da desnecessidade de manifestação dos titulares dos...Embora tenham sido apreendidas 611 mídias, o laudo se limitou apenas a indicar o título de 20 delas,...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO obras, combalindo quaisquer chances de identificação dos titulares...