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STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1368408 RS 2013/0052099-7

JurisprudênciaData de publicação: 02/10/2017

Decisão: transferência física, não exclui o crime, pois é típica a saída de moeda ou divisa para o exterior "a qualquer titulo..." (art. 22, parágrafo único, LCSFN). 4. condições, ainda que a condição de mestre tenha certo relevo (sem certeza de que ele já detivesse o titulo...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1368408 RS 2013/0052099-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/09/2017

Decisão: transferência física, não exclui o crime, pois é típica a saída de moeda ou divisa para o exterior "a qualquer titulo..." (art. 22, parágrafo único, LCSFN). 4. condições, ainda que a condição de mestre tenha certo relevo (sem certeza de que ele já detivesse o titulo...

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1368408 RS 2013/0052099-7

JurisprudênciaData de publicação: 19/09/2017

Decisão: transferência física, não exclui o crime, pois é típica a saída de moeda ou divisa para o exterior "a qualquer titulo..." (art. 22, parágrafo único, LCSFN). 4. condições, ainda que a condição de mestre tenha certo relevo (sem certeza de que ele já detivesse o titulo...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1368408 RS 2013/0052099-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 02/10/2017

Decisão: transferência física, não exclui o crime, pois é típica a saída de moeda ou divisa para o exterior "a qualquer titulo..." (art. 22, parágrafo único, LCSFN). 4. condições, ainda que a condição de mestre tenha certo relevo (sem certeza de que ele já detivesse o titulo...

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 317545 RS 2015/0042250-4

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2015

Decisão: que foi prolatada decisão de pronúncia, sendo mantida a prisão cautelar do paciente, agora sob outro titulo...(fl. 22)   Não se conformando com o decisum , manejou ela, nesta Corte, novo habeas corpus , sustentando...Ministro Teori Zavascki; STJ, AgRgHC n. 22.059, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido).

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 682670 SP 2015/0063165-6

JurisprudênciaData de publicação: 27/05/2015

Decisão: Confirmada a discordância da autora quanto ao valor expresso no titulo, que não foi aceito, e posteriormente...Ainda, restou demonstrado o protesto do titulo (fls. 22), bem como os e-mails trocados entre as partes...Brasília (DF), 22 de maio de 2015.    

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 682670 SP 2015/0063165-6 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 27/05/2015

Decisão: Confirmada a discordância da autora quanto ao valor expresso no titulo, que não foi aceito, e posteriormente...Ainda, restou demonstrado o protesto do titulo (fls. 22), bem como os e-mails trocados entre as partes...Brasília (DF), 22 de maio de 2015. MINISTRO MARCO BUZZI Relator

STJ - HABEAS CORPUS HC 317545 RS 2015/0042250-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2015

Decisão: que foi prolatada decisão de pronúncia, sendo mantida a prisão cautelar do paciente, agora sob outro titulo...(fl. 22) Não se conformando com o decisum, manejou ela, nesta Corte, novo habeas corpus, sustentando,...Ministro Teori Zavascki; STJ, AgRgHC n. 22.059, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido).

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1430360 RS 2014/0012062-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2017

Decisão: transferência física, não exclui o crime, pois é típica a saída de moeda ou divisa para o exterior "a qualquer titulo..." (art. 22, parágrafo único, LCSFN). 5. ART. 22 DA LEI N. 7.492 /1986. SISTEMA DE DÓLAR-CABO. EVASÃO DE DIVISAS.

TRF-1 - Ementa. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL: EDAC 250445020144013400 0025044-50.2014.4.01.3400

JurisprudênciaData de publicação: 28/08/2017

Decisão: DECLARAÇAO\URP 16,19% ANFIP\00428518320144013400-E (União - alcance titulo - fls.1/2menção união devedora...DECLARAÇAO\URP 16,19% ANFIP\00428518320144013400-E (União - alcance titulo - fls.2/2menção união devedora

Dica: para buscar expressões exatas, use aspas. Exemplo: "Cobrança indevida"
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