Grau de jurisdição
Todos1º grau2º grau
Tribunal
Marcar todosDesmarcar todos
6.344
46.796
2.331
36.532
435
295
249.161
10.684
18.006
49.247
162.809
8.415
5.226
114
78
129
12
29
121
147
76
428
6
566
203
216
26
33
66
179
113
513
185
29
2
277
195
451
882
150
171.198
11.142
10.397
1.474
19.735
3.279
13.288
3.749
10.159
604
19.905
9.306
2.872
6.316
2.318
6.390
1.003
5.016
2.189
1.057
4.174
24.055
2.105
4.333
16.491
750.963
1.492
3.696
1.819
2.089
5.696
3.016
24.286
6.279
1.601
1.962
34.769
13.401
8.662
5.849
741
1.293
382
66.150
40.171
2.712
4.020
1.415
80.947
38.215
3.720
395.586
994
4.249
325
1.283
1.452
747
704
563
21.690
1.541
233
1.308
1.307.745 resultados para Jurisprudência
Ordenar Por

TJ-SP - Apelação Cível: AC 10009825520198260123 SP 1000982-55.2019.8.26.0123

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2019

Decisão: *EXECUÇAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Cheque -Inadimplência Indeferimento da petição inicial Inconformismo...Sustenta que o titulo ainda possui força PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO...aos autos a cópia da certidão de trânsito em julgado das decisões que decidiram acerca da validade do título...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 765711 RS 2015/0208436-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 03/04/2018

Decisão: cumprida obrigação incontroversamente inadimplida, negando eficácia à obrigação pactuada expressa no titulo...judicial. 26. INCISO III, CPC (PRINCÍPIO DA FIDELIDADE DO TITULO EXECUTIVO) E AOS ARTS. 463: 467; 468 E 474....

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 765711 RS 2015/0208436-9

JurisprudênciaData de publicação: 03/04/2018

Decisão: cumprida obrigação incontroversamente inadimplida, negando eficácia à obrigação pactuada expressa no titulo...judicial. 26. INCISO III, CPC (PRINCÍPIO DA FIDELIDADE DO TITULO EXECUTIVO) E AOS ARTS. 463: 467; 468 E 474....

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00015215420118190045 RJ 0001521-54.2011.8.19.0045 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 02/07/2013
EMENTA

Apesar de não compensado, o crédito subscrito no aludido cheque foi objeto de acordo entre o Autor e o credor 'Mobilitá' (fl. 32) em 09.03.2004, oportunidade em que foi fornecida carta de resgate do aludido título (fls. 26/27). Contudo, em 14.07.2010 a empresa 'Gabby Representações Ltda.', de posse da aludida cártula, apresentou o cheque a protesto, na qualidade de endossatária. Deste relato, se infere que o protesto é indevido. Contudo, a questão controvertida e relevante a ser dirimida diz respeito à responsabilidade da Ré, na qualidade de arrematante dos ativos de empresa em processo de recuperação judicial. Nos termos do parágrafo único do art. 60 e inciso II do art. 141 , ambos da Lei nº 11.101 /05, não haverá sucessão do arrematante da unidade produtiva em leilão judicial no processo de recuperação, nas obrigações do devedor. Tal disposição prestigia a função social da empresa, permitindo que a unidade produtiva se valorize justamente por estar desvinculada de dívidas. Disposição cuja constitucionalidade foi confirmada na ADIn nº 3.934/DF (Rel. Min. Ricardo Lewandoski; Julgado pelo Tribunal Pleno em 27.05.2009). Nessa linha de raciocínio, não há como sustentar a responsabilidade solidária Réu, titular da unidade produtiva autônoma derivada da arrematação dos ativos da empresa em recuperação judicial, pelo indevido endosso de cheque realizado durante a gestão da empresa em recuperação judicial. Sentença que se reforma, para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Diante do exposto, VOTO no sentido de conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso, para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos. Sem ônus sucumbenciais, por se tratar de recurso com êxito.

TJ-SP - Apelação Cível: AC 430531120128260196 SP 0043053-11.2012.8.26.0196

JurisprudênciaData de publicação: 17/04/2019

Decisão: pormenorizada indicação dos títulos descontados, declinando-se a numeração identificadora, dados sobre seu titular...especificamente a fls. 23/24, como também na cláusula 11 das condições gerais do contrato para desconto de títulos...(fl. 26).

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70079284253 RS

JurisprudênciaData de publicação: 06/11/2018

Decisão: de dano, a seu turno, decorre da circunstância de o ato notarial ocasionar efetivo abalo ao crédito titulado...do escrivão e/ou ajudante a subscrição do ofício a ser encaminhado ao 1º Tabelionato de Protesto de Títulos...(fl. 26).

TJ-DF - Inteiro Teor. 94481420178070007 DF 0009448-14.2017.8.07.0007

JurisprudênciaData de publicação: 29/11/2019

Decisão: A obrigação de pagamento dos débitos condominiais alcança os novos titulares do imóvel que não participaram...impossibilitado de cobrar diretamente a dívida dos atuais donos do imóvel, tendo em vista a ausência de título...executivo. (...) 26.

TJ-SP - Apelação Cível: AC 10230670520178260576 SP 1023067-05.2017.8.26.0576

JurisprudênciaData de publicação: 26/03/2019

Decisão: São Paulo, 26 de março de 2019. 11.05.2017, deve ser reconhecida a prescrição da pretensão de pleitear a devolução de valores pagos a tal título...pago, deduzindo a importância correspondente a 20% (vinte por cento) do valor das parcelas pagas, a titulo...

TJ-SP - Apelação: APL 10016316020148260037 SP 1001631-60.2014.8.26.0037

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2015

Decisão: No endosso mandato, o endossatário apenas recebe a posse direta da cártula, mas não passa a ser titular...(fls. 17), bem como, sob esse atributo, emitiu a carta de anuência para cancelamento do protesto do título...(fls. 26), nos termos do parágrafo 1º do art. 26 da Lei nº 9.492 /1997, ou seja, “com identificação...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10090160020484001 MG

JurisprudênciaData de publicação: 09/05/2017

Decisão: falta da notificação extrajudicial comprobatória da mora da apelada, o apelante fez uso do protesto de título...receber a intimação no endereço fornecido pelo apresentante" (f. 26). Nessa quadra técnica, válido o protesto de titulo tirado pelo apelante (f.26) para comprovação da mora...

Dica: para buscar expressões exatas, use aspas. Exemplo: "Cobrança indevida"
Buscar em:
Marcar todosDesmarcar todos