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STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1276008 AL 2018/0082507-3

JurisprudênciaData de publicação: 09/05/2018

Decisão: partes, não significa a que a parte insatisfeita deva, obrigatoriamente, promover ação de execução de título...extrajudicial. 35. A teor do art. 189 do Código Civil de 2002, "Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1276008 AL 2018/0082507-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 09/05/2018

Decisão: partes, não significa a que a parte insatisfeita deva, obrigatoriamente, promover ação de execução de título...extrajudicial. 35. A teor do art. 189 do Código Civil de 2002 , "Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22651914720188260000 SP 2265191-47.2018.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 28/02/2019

Decisão: Contudo a agravante imputa falsidade à assinatura lançada no título (fls. 35/47). FALSIDADE DO TITULO. ARGUIÇÃO. A ARGUIÇÃO DA FALSIDADE DO TITULO QUE EMBASA A EXECUÇÃO, CUJO RECONHECIMENTO DEPENDE DA PRODUÇÃO E DO...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21711179820188260000 SP 2171117-98.2018.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 09/11/2018

Decisão: 2002, escritura de divisão amigável, lavrada perante o 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos...(fls. 35/39). Segundo o art. 34 do CTN , consideram-se contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do...

TJ-SP - Inteiro Teor. 21976217820178260000 SP 2197621-78.2017.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 23/04/2018

Decisão: Certo é que, tratando-se de IPTU e sendo o agravante ainda o titular do domínio o que se depreende dos...pois, como se sabe, no direito brasileiro, a aquisição da propriedade imóvel dá-se pelo registro do titulo...(fls. 35/37), no cartório imobiliário competente.

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21194695020168260000 SP 2119469-50.2016.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 22/09/2016

Decisão: Dias do Amaral efetuou movimentações neste período e a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO que título...” (fls. 35). determinar o cancelamento da expedição de ofício às instituições financeiras em que a interditanda é titular...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 10076153920168260624 SP 1007615-39.2016.8.26.0624

JurisprudênciaData de publicação: 21/02/2018

Decisão: reconvencional, condenando a autora/reconvinda ao pagamento da quantia de R$ 37.583,42, representada pelo título...4456 (3/5, 4/5 e 5/4), devidamente atualizada, bem como ao pagamento da multa, por litigância de má-fé...A legitimação ativa caberá ao titular do interesse afirmado na pretensão, e a passiva ao titular do interesse...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 1666813420128260100 SP 0166681-34.2012.8.26.0100

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2017

Decisão: Sustação do Cheque só produz efeitos depois da data estipulada para apresentação do Título. Art. 35, da Lei 7.357 . Dívida exigível e protestos legítimos. a literalidade e a autonomia, sendo que, por esse último, as obrigações representadas por um único titulo...

TJ-DF - Inteiro Teor. 7138022520188070001 DF 0713802-25.2018.8.07.0001

JurisprudênciaData de publicação: 02/08/2019

Decisão: Não existe prova de que seja o titular do direito de crédito decorrente do título. “Art. 35.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 799740320118260002 SP 0079974-03.2011.8.26.0002

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2015

Decisão: E na fixada condição de endossatário é que o apelado tirou o protesto do título (fls.35)....Neste Egrégio Tribunal o entendimento está adotado: INEXIGIBILIDADE DE TITULO C.C.