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STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1441929 PR 2014/0053447-2

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2014

Decisão: acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná assim ementado:   "EMBARGOS A EXECUÇÃO DE TITULO...de R$ 2.220,97, devidamente compensado, conforme cópias de extratos bancários e da microfilmagem do título...(fls. 36⁄37).

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1441929 PR 2014/0053447-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2014

Decisão: acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná assim ementado: "EMBARGOS A EXECUÇÃO DE TITULO...de R$ 2.220,97, devidamente compensado, conforme cópias de extratos bancários e da microfilmagem do título...(fls. 36/37).

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 15073156120178260405 SP 1507315-61.2017.8.26.0405

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/2018

Decisão: referentes ao IPTU, no art. 34 , estabelece que o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular...Theodoro Júnior, na sua obra “Lei de Execução Fiscal”, 11ª Edição, 2009, Editora Saraiva, págs. 9 e 36...É indispensável identificar quem, concretamente, se acha vinculado ao título.”(p. 36)....

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 2210539420128260014 SP 0221053-94.2012.8.26.0014

JurisprudênciaData de publicação: 29/06/2017

Decisão: contribuinte do imposto é o proprietário do veículo, bem como podem ser acionados solidariamente o titular...Theodoro Júnior, na sua obra “Lei de Execução Fiscal”, 11ª Edição, 2009, Editora Saraiva, págs. 09 e 36...É indispensável identificar quem, concretamente, se acha vinculado ao título.”(p. 36)....

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 15007797020178260587 SP 1500779-70.2017.8.26.0587

JurisprudênciaData de publicação: 27/03/2019

Decisão: estabeleça, consoante disposto no art. 34 , que o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular...Theodoro Júnior, na sua obra “Lei de Execução Fiscal”, 11ª Edição, 2009, Editora Saraiva, págs. 9 e 36...É indispensável identificar quem, concretamente, se acha vinculado ao título.”(p. 36)....

TJ-SP - Inteiro Teor. : 568096720118260602 SP 0056809-67.2011.8.26.0602

JurisprudênciaData de publicação: 11/04/2018

Decisão: sustenta o exequente, em síntese, que o PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO titulo...Theodoro Júnior, na sua obra “Lei de Execução Fiscal”, 11ª Edição, 2009, Editora Saraiva, págs. 9 e 36...É indispensável identificar quem, concretamente, se acha vinculado ao título.”(p. 36)....

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 10165942920158260008 SP 1016594-29.2015.8.26.0008

JurisprudênciaData de publicação: 16/03/2017

Decisão: 28.5.2014 (quase um ano após a emissão do cheque) informa o extravio do talonário no qual inserto o título...(fls. 36/37). constante no cheque, a olhos leigos, não parece conter nenhuma similitude com aquela emanada do pulso da titular...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10702130466510001 MG

JurisprudênciaData de publicação: 31/05/2019

Decisão: A legitimação ativa caberá ao titular do interesse afirmado na pretensão, e a passiva ao titular do interesse...duplicatas mercantis sem aceite, acompanhadas das respectivas notas fiscais e comprovantes de protesto dos títulos...(fl. 36/59).

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 5023849220068260445 SP 0502384-92.2006.8.26.0445

JurisprudênciaData de publicação: 29/06/2017

Decisão: referentes ao IPTU, no art. 34 , estabelece que o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular...Theodoro Júnior, na sua obra “Lei de Execução Fiscal”, 11ª Edição, 2009, Editora Saraiva, págs. 9 e 36...É indispensável identificar quem, concretamente, se acha vinculado ao título.”(p. 36)....

TJ-SP - Inteiro Teor. : 5052901620108260445 SP 0505290-16.2010.8.26.0445

JurisprudênciaData de publicação: 26/10/2017

Decisão: referentes ao IPTU, no art. 34 , estabelece que o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular...Theodoro Júnior, na sua obra “Lei de Execução Fiscal”, 11ª Edição, 2009, Editora Saraiva, págs. 9 e 36...É indispensável identificar quem, concretamente, se acha vinculado ao título.”(p. 36)....