TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Situação em que se mantém o indeferimento do pedido de efeito suspensivo ao agravo de petição interposto.
Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, julgar improcedente a tutela cautelar antecedente interposta por Intral...Porto Alegre, 09 de maio de 2019 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão Seção Especializada em Execução Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00203008320195040000 (TRT-4)
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Manutenção da decisão liminar que antecipou os efeitos da tutela pretendida no agravo de petição interposto pelo ora requerente nos autos do processo principal (nº 0021181-91.2014.5.04.0014 ).
Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, confirmar a tutela cautelar antecedente deferida liminarmente na decisão...Porto Alegre, 11 de abril de 2019 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão Seção Especializada em Execução 12/04/2019 - 12/4/2019 Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00203163720195040000 (TRT-4)
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. AUSÊNCIA DE OBJETO. Prejudicada a análise da tutela cautelar antecedente tendo em vista a ausência de interposição de recurso no prazo legal.
Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, extinguir a presente ação cautelar, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV...Porto Alegre, 16 de março de 2021 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 8ª Turma Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00227679820205040000 (TRT-4)
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO. Evidenciada a fumaça do bom direito e o perigo de prejuízo, a justificar o deferimento parcial tutela cautelar, com vistas a impedir qualquer medida de execução nos autos do processo matriz contra o patrimônio da arrematante até o julgamento do agravo de petição por ela interposto em torno de sua desistência da proposta de compra direta do imóvel lá constrito. Tutela cautelar antecedente que se julga parcialmente procedente.
Encontrado em: No mérito, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a tutela cautelar antecedente proposta por Jane Teresinha de Azevedo Brasil para determinar que nenhuma medida de execução seja realizada nos...Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2021 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão Seção Especializada em Execução Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00226527720205040000 (TRT-4)
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Ratificada a decisão liminar que deferiu em parte a medida cautelar postulada.
Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, julgar parcialmente procedente a ação cautelar, ratificando a decisão...Porto Alegre, 17 de abril de 2018 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão Seção Especializada em Execução 19/04/2018 - 19/4/2018 Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00225860520175040000 (TRT-4)
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Situação que o não conhecimento dos agravos de petição pelo juízo de primeiro grau, impõe o indeferimento do pedido de suspensão de atribuição de efeito suspensivo, bem como a cassação da liminar anteriormente deferida no sentido de determinar que o juízo de origem examinasse sobre a admissibilidade ou não dos agravos de petição interpostos pelos executados e ainda desse publicidade à decisão proferida em sigilo sob o Id 99fa905.
Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, julgar improcedente a tutela cautelar antecedente proposta por Celio...Porto Alegre, 05 de março de 2020 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão Seção Especializada em Execução Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00228920320195040000 (TRT-4)
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Envolvendo o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente discussão de teses jurídicas e elementos de prova que se confundem com a própria matéria de fundo do apelo, e não restando demonstrada, de plano, a plausibilidade do direito alegado, impõe-se julgar improcedente aquele pedido. (Processo: TutCautAnt - 0000065-41.2019.5.06.0000 , Redator: Jose Luciano Alexo da Silva, Data de julgamento: 05/09/2019, Quarta Turma, Data da assinatura: 05/09/2019)
Encontrado em: Quarta Turma Tutela Cautelar Antecedente 00000654120195060000 (TRT-6)
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. As pretensões pleiteadas em recurso ordinário do processo nº 0100163-44.2016.5.01.0205 , interposto pela reclamada, já restaram acolhidas por esta E. Turma. Além disso, a cautelar não tem objeto, uma vez que não foi determinado o cumprimento da sentença independentemente do trânsito em julgado. Cautelar que se extingue.
Encontrado em: Primeira Turma 07/09/2017 - 7/9/2017 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 01012835820165010000 RJ (TRT-1) MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. LIBERAÇÃO DE VALORES. Não havendo modificação quanto à situação fática, ratifica-se a decisão proferida em exame liminar.
Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por maioria, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE....Porto Alegre, 27 de agosto de 2020 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão Seção Especializada em Execução Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00201731420205040000 (TRT-4)
AGRAVO REGIMENTAL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. DESPROVIMENTO. Mantida a decisão monocrática que extinguiu a presente tutela cautelar antecedente, por não possuir a requerente interesse processual, na forma do art. 330 , III , c/c art. 485 , VI , ambos do NCPC . Recurso desprovido.
Encontrado em: Porto Alegre, 21 de maio de 2019 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 5ª Turma Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00202063820195040000 (TRT-4)