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vício de contradição em Jurisprudência

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  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    Anote-se, primeiramente, que a contradição do art. 1.022 do CPC/2015 é vício intrínseco do julgador que se caracteriza pela existência de fundamentos antagônicos entre as razões de decidir ou entre uma...Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 4/2/2016, DJe 15/2/2016) No caso, as razões recursais não demonstram existência da hipótese do vício de contradição entre as partes internas do julgado...CONTRADIÇAO. VÍCIOS NAO CONFIGURADO. 1.

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  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC XXXXX RS 2021/XXXXX-1 (STJ)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CONTRADIÇÃO EXTRÍNSECA QUE NÃO AUTORIZA OS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Admitem-se os embargos declaratórios quando houver no decisum ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Podem também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante o hoje previsto no Código de Processo Civil, sendo possível também, apenas excepcionalmente, a alteração ou modificação do decisum embargado, nos efeitos infringentes. II - No caso concreto, o que se vislumbra é a irresignação do embargante com o resultado do julgamento, haja vista não ter apontado nenhum vício concreto viável no v. acórdão recorrido. III - Assente nesta eg. Corte Superior que a "Contradição é vício intrínseco ou interno do julgado, razão pela qual os embargos de declaração não se apresentam como recurso hábil a dirimir suposta incompatibilidade entre decisões, o que, em tese, caracterizaria a contradição extrínseca ou externa. Precedentes: REsp XXXXX/PR, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 02/05/2005; AgRg nos EDcl no REsp XXXXX/SP, Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, DJe 01/09/2008; AgRg no Ag XXXXX/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 18/06/2010; EDcl no RMS 26.004/AM, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 23/04/2009" (EDcl no MS n. 15.517/DF, Primeira Seção, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe de 31/8/2011). Embargos de declaração rejeitados.

  • STM - Embargos de Declaração ED XXXXX20207000000 (STM)

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    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. VÍCIOS DO JULGADO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INCONFORMISMO. MÉRITO. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração constituem recurso de fundamentação vinculada aos cogitados vícios do julgado, ou seja, vícios internos do julgado; e, por aí, refogem ao escopo desse Recurso os questionamentos ao Acórdão com base em fatores que lhe são externos, vale dizer, com assento em matéria que não foi versada no seu corpo. Sob o pretexto de reparar gravames decorrentes de omissão e contradição, a Defesa do Embargante discorre sobre vivências no âmbito militar, sobre hierarquia militar, não tendo sequer indicado os pontos omissos ou contraditórios do Acórdão guerreado. Traduzem os Embargos de Declaração apenas mais uma manifestação de inconformismo da Defesa com a decisão de mérito do Superior Tribunal Militar proferida no seu recurso em favor do seu representado, particularmente na forma do Acórdão ora guerreado. Rejeição dos Embargos. Unanimidade.

    Encontrado em: CONTRADIÇÃO, AUSÊNCIA. VÍCIO, AUSÊNCIA. JULGAMENTO UNÂNIME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEIÇÃO. Embargos de Declaração ED XXXXX20207000000 (STM) LUIS CARLOS GOMES MATTOS

  • STJ - Decisão Monocrática. EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX PE 2021/XXXXX-9

    Jurisprudência

    - como previsto na novel legislação - erro material em algum ponto do julgado, sendo tais vícios capazes de comprometer a verdade e os fatos postos nos autos....O vício de contradição que autoriza os embargos de declaração é a contradição interna do julgado, não a contradição entre este e o entendimento da parte....O vício que autoriza os embargos de declaração é a contradição interna do julgado, não a contradição entre este e o entendimento da parte, nem entre este e o que ficara decidido na …

  • STJ - Decisão Monocrática. EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp XXXXX CE 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    O apontamento de vício pela parte embargante foi tratado com clareza e sem contradições, conforme se percebe do seguinte trecho da decisão: [...]...CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. CARÁTER PROCRASTINATÓRIO RECONHECIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1....Sendo os embargos de declaração recurso de natureza integrativa destinado a sanar vício - obscuridade, contradição ou omissão -, não podem ser acolhidos quando a parte embargante pretende, essencialmente

  • STJ - Decisão Monocrática. EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-9

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    de contradição, e, portanto, deve ser sanado....O vício da contradição a autorizar o manejo dos embargos de declaração é aquele existente entre a fundamentação e o dispositivo, relatório e fundamentação, dispositivo e ementa ou ainda entre seus tópicos...AUSÊNCIA DE INDICAÇAO DE QUALQUER VÍCIO NO V. ACÓRDAO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO.

  • TJ-RJ - APELAÇÃO APL XXXXX20198190001 (TJ-RJ)

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    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO SANADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO SANADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO SANADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO -- VÍCIO SANADO - Assiste razão à Embargante - De fato, constato que o tema da decisão proferida em juízo de admissibilidade, no recurso especial interposto na ação nº XXXXX-38.2018.8.19.0001 não se relaciona com a controvérsia discutida nesta demanda - Nesse contexto, descabe a determinação para o sobrestamento do feito - Assim, a decisão deve ser cassada. - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX10892865003 MG (TJ-MG)

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    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - NÃO ACOLHIDOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - NÃO ACOLHIDOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - NÃO ACOLHIDOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS -- NÃO ACOLHIDOS - São requisitos para a oposição de Embargos de Declaração que a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição - Ausentes os requisitos, cabível a rejeição dos Embargos, pois estes não se prestam à rediscussão da causa, ainda que para efeitos de pré-questionamento.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX13070742006 Belo Horizonte (TJ-MG)

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    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - NÃO ACOLHIDOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - NÃO ACOLHIDOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - NÃO ACOLHIDOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS -- NÃO ACOLHIDOS - São requisitos para a oposição de Embargos de Declaração que a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição - Ausentes os requisitos, cabível a rejeição dos Embargos, pois estes não se prestam à rediscussão da causa, ainda que para efeitos de pré-questionamento.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX04944391003 MG (TJ-MG)

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    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - NÃO ACOLHIDOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - NÃO ACOLHIDOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - NÃO ACOLHIDOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS -- NÃO ACOLHIDOS - São requisitos para a oposição de Embargos de Declaração que a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição - Ausentes os requisitos, cabível a rejeição dos Embargos, pois estes não se prestam à rediscussão da causa, ainda que para efeitos de pré-questionamento.

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