APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE VEREDICTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. TESE REPELIDA. INTERROGATÓRIO. VERSÃO MAIS INCISIVA. CONFORMIDADE MÍNIMA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Se a versão apresentada pelo réu, em plenário, é a tese mais incisiva do conjunto probatório, constituindo-se na conformidade mínima entre o que foi apurado e o veredicto do Tribunal do Júri, confirma-se a escolha do Conselho de Sentença pela absolvição do réu da imputação do crime de homicídio qualificado. APELAÇÃO IMPROVIDA.
Entretanto, sua versão não foi suficiente para refutar a autoria do crime. Ao contrário, apresentou narração confusa, insegura e por vezes contraditória....(fls. 182/184) Tais circunstâncias, infirmam objetivamente a alegação da defesa, pois "a par do conjunto fático-probatório, infere-se que as versões expostas pelas ofendidas e os depoimentos dos policiais...II - Consta dos autos que houve o reconhecimento do paciente também em juízo pela vítima e o relato dos policiais, que confirmaram as …
Reconhecimentos efetivados em sede policial e ratificados em juízo -Negativas de autoria que não encontram arrimo na prova coligida - Réus detidos na posse de parte da 'res furtiva' -Inversão do ônus da prova - Versão...A propósito, confiram-se os elementos de convicção ressaltados pelo voto condutor no acórdão recorrido: “[...] as mendazes e contraditórias versões dos fatos apresentadas pelos acusados não encontraram...II - Consta dos autos que houve o reconhecimento do paciente também em …
E, ainda, teriam passado a aconselhar os demais membros da ORCRIM a prestarem versões combinadas com antecedência e também se fazendo valer de ameaças de ajuizamento de ações judiciais como forma de retaliação...R. afigura-se especialmente recomendável, sendo esta a medida que se impõe diante da latente potencialidade e da suposta reiteração da prática delitiva, merecendo uma resposta mais incisiva do aparato...E, ainda, teriam passado a aconselhar os demais membros da ORCRIM a prestarem versõe…
Ora Excelência, a defesa apresentada pelo recorrente foi incisiva em demonstrar como a vítima, em todo momento, se confunde em suas mentiras, apresentando em todo tempo, depoimentos que se contradizem...Doutos Julgadores, além de o acervo probatório consistir exclusivamente na versão da vítima, como considerar versões que se alteram a todo o momento, pouco consistentes, demonstrando inequivocamente que
VERSÃO DA VÍTIMA QUE INOCENTA O ACUSADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. PRETENSÃO INVIÁVEL NO JUÍZO RESCISÓRIO. ORDEM DENEGADA. 1....A decisão foi assim fundamentada: Com efeito, o exame do teor das declarações manifestadas pela ofendida em juízo evidencia que o seu depoimento, a despeito da incisiva participação do Ministério Público...A decisão foi assim fundamentada: Com efeito, o exame do teor das declarações manifestadas pela ofendida em juízo evidencia que o seu depoimento, a despeito da incisiva …
interposto, observa-se que a agravante furtou-se de impugnar especificamente o fundamento de inadmissibilidade - Súmula 83/STJ, limitando-se a alegar que "não pretendeu em nenhum momento modificar a versão...O agravante não infirmou, de forma incisiva e específica, o fundamento da decisão que inadmitiu seu recurso especial, limitando-se a aduzir que a Súmula 83 do STJ seria inaplicável ao caso. 3.
Logo, sem embargo da insistência do recorrido, a incisiva prova técnica afasta toda e qualquer cargo que sugestão postula, e d para e que o qual, não estej inclusiv a a e, rec hav orrente ia sido apta...A argumentação do recurso extraordinário traz versão dos fatos diversa da exposta no acórdão, de modo que seu ac Inc o id lhimento e, portanto passa , o nec óbic essariamente e da Súmula pela 279 rev desta
Almiro Martins Filho, gerente da Speed Farma, apresentou, em Juízo, basicamente, a mesma versão articulada em sede inquisitorial (indexador 27), afirmando, conforme transcrito em Sentença : [...]...(fls. 59/63) Tais circunstâncias, infirmam objetivamente a alegação da defesa, pois a Corte de origem, a par do conjunto fático-probatório, consignou que as versões expostas pela vítima, testemunhas e...II - Consta dos autos que houve o reconhecimento do paciente também em juízo pela vítima e o …
Almiro Martins Filho, gerente da Speed Farma, apresentou, em Juízo, basicamente, a mesma versão articulada em sede inquisitorial (indexador 27), afirmando, conforme transcrito em Sentença : [...]...(fls. 59/63) Tais circunstâncias, infirmam objetivamente a alegação da defesa, pois a Corte de origem, a par do conjunto fático-probatório, consignou que as versões expostas pela vítima, testemunhas e...II - Consta dos autos que houve o reconhecimento do paciente também em juízo pela vítima e o …