TJ-RS - Habeas Corpus HC XXXXX RS (TJ-RS)
HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MEDIDA REVOGADA. CONCESSÃO DA LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MEDIDA REVOGADA. CONCESSÃO DA LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MEDIDA REVOGADA. CONCESSÃO DA LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MEDIDA REVOGADA. CONCESSÃO DA LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. WRIT PREJUDICADO. Writ prejudicado. (Habeas Corpus Nº 70074878513, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 06/09/2017).