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writ prejudicado em Jurisprudência

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  • TJ-RS - Habeas Corpus HC XXXXX RS (TJ-RS)

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    HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MEDIDA REVOGADA. CONCESSÃO DA LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MEDIDA REVOGADA. CONCESSÃO DA LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MEDIDA REVOGADA. CONCESSÃO DA LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MEDIDA REVOGADA. CONCESSÃO DA LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. WRIT PREJUDICADO. Writ prejudicado. (Habeas Corpus Nº 70074878513, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 06/09/2017).

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  • TJ-MG - Habeas Corpus Criminal HC XXXXX50987394000 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: HABEAS CORPUS - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. EMENTA: HABEAS CORPUS - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO EMENTA: HABEAS CORPUS - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. EMENTA: HABEAS CORPUS - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - PERDA DO OBJETO -- WRIT PREJUDICADO - Concedida a Liberdade Provisória em Primeira Instância, torna-se prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto.

  • TJ-MG - Habeas Corpus Criminal HC XXXXX50391498000 MG (TJ-MG)

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    EMENTA: "HABEAS CORPUS" - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - RECOLHIMENTO DA FIANÇA ARBITRADA. - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - WRIT PREJUDICADO. EMENTA: "HABEAS CORPUS" - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - RECOLHIMENTO DA FIANÇA ARBITRADA. - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - WRIT PREJUDICADO. EMENTA: "HABEAS CORPUS" - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - RECOLHIMENTO DA FIANÇA ARBITRADA. - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - WRIT PREJUDICADO. EMENTA: "HABEAS CORPUS" - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE -. RECOLHIMENTO DA FIANÇA ARBITRADA. - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - WRIT PREJUDICADO. Tendo sido recolhida a fiança arbitrada pelo juízo a quo, e expedido alvará de soltura, forçoso reconhecer a prejudicialidade da presente ação autônoma de impugnação, por perda superveniente do objeto, nos termos do que prescreve o artigo 659 do Código de Processo Penal .

  • TJ-MS - Habeas Corpus Criminal HC XXXXX20148120000 MS XXXXX-25.2014.8.12.0000 (TJ-MS)

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    E M E N T A-HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL E AMEAÇA - ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR E CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. E M E N T A-HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL E AMEAÇA - ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR E CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. E M E N T A-HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL E AMEAÇA - ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR E CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. E M E N T A--HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL E AMEAÇA - ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR E CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. Verifica-se a perda superveniente do objeto, tendo em vista que a autoridade apontada como coatora concedeu a liberdade provisória ao paciente. Assim, o presente writ deve ser considerado prejudicado, por não mais persistir o constangimento ilegal apontado, na forma do artigo 659 do Código de Processo Penal .

  • TJ-MG - Habeas Corpus Criminal HC XXXXX00571033000 MG (TJ-MG)

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    HABEAS CORPUS - DELITO DE RESISTÊNCIA - CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS - DELITO DE RESISTÊNCIA - CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO HABEAS CORPUS - DELITO DE RESISTÊNCIA - CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS - DELITO DE RESISTÊNCIA - CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE -- PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO - Se o writ objetiva a decretação da extinção da punibilidade, a soltura do paciente torna prejudicada a impetração diante da perda do objeto.

  • TJ-AL - Habeas Corpus HC XXXXX20118020000 AL XXXXX-09.2011.8.02.0000 (TJ-AL)

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    ACÓRDÃO N.º /2012. HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR RESTRITIVA DE DIREITOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. ACÓRDÃO N.º /2012. HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR RESTRITIVA DE DIREITOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. ACÓRDÃO N.º /2012. HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR RESTRITIVA DE DIREITOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. ACÓRDÃO N.º /2012. HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL.. PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR RESTRITIVA DE DIREITOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. UNÂNIME Ementa Ementa Ementa

  • TJ-MG - Habeas Corpus Criminal HC XXXXX00282680000 MG (TJ-MG)

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    HABEAS-CORPUS - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - DEFERIMENTO DE HABEAS-CORPUS ANTERIORMENTE IMPETRADO - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - DEFERIMENTO DE HABEAS-CORPUS ANTERIORMENTE IMPETRADO - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO HABEAS-CORPUS - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - DEFERIMENTO DE HABEAS-CORPUS ANTERIORMENTE IMPETRADO - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - DEFERIMENTO DE HABEAS-CORPUS ANTERIORMENTE IMPETRADO -- PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO - Se o writ objetiva a concessão do direito de recorrer em liberdade, o deferimento do pedido em Habeas-Corpus anteriormente impetrado torna prejudicada a impetração diante da perda do objeto.

  • TJ-MG - Habeas Corpus Criminal HC XXXXX00491885000 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    HABEAS CORPUS - TRANSAÇÃO PENAL - NÃO CUMPRIMENTO - CONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA - COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA PECUNIÁRIA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS - TRANSAÇÃO PENAL - NÃO CUMPRIMENTO - CONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA - COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA PECUNIÁRIA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO HABEAS CORPUS - TRANSAÇÃO PENAL - NÃO CUMPRIMENTO - CONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA - COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA PECUNIÁRIA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS - TRANSAÇÃO PENAL - NÃO CUMPRIMENTO - CONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA - COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA PECUNIÁRIA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE -- PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO - Se o writ objetiva o recolhimento do mandado de prisão, a decretação da extinção da punibilidade torna prejudicada a impetração diante da perda do objeto.

  • TJ-SC - Habeas Corpus HC XXXXX Lages 2012.058238-9 (TJ-SC)

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    HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADO CONSTRAGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADO CONSTRAGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADO CONSTRAGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES.. ALEGADO CONSTRAGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. "Proferida sentença condenatória, resta evidenciada a ausência superveniente de interesse processual quanto à alegação de excesso de prazo na formação da culpa". ( HC XXXXX/SP , rel. Min. Laurita Vaz, Quinta Turma, j. 17/5/2012, DJe 28/05/2012).

  • TJ-SC - Habeas Corpus HC XXXXX SC 2012.058238-9 (Acórdão) (TJ-SC)

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    HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADO CONSTRAGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADO CONSTRAGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADO CONSTRAGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES.. ALEGADO CONSTRAGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. "Proferida sentença condenatória, resta evidenciada a ausência superveniente de interesse processual quanto à alegação de excesso de prazo na formação da culpa". ( HC XXXXX/SP , rel. Min. Laurita Vaz, Quinta Turma, j. 17/5/2012, DJe 28/05/2012).

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