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18 de Junho de 2024
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    Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-9 - Cert. Julgamento

    Superior Tribunal de Justiça
    há 12 anos

    Detalhes

    Processo

    Órgão Julgador

    T4 - QUARTA TURMA

    Publicação

    Julgamento

    Relator

    Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

    Documentos anexos

    Inteiro TeorAGRG-RESP_1214023_RS_1326909156875.pdf
    Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1214023_RS_1326909156877.pdf
    Relatório e VotoAGRG-RESP_1214023_RS_1326909156876.pdf
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    Certidão de Julgamento

    CERTIDÃO DE JULGAMENTO
    QUARTA TURMA
    AgRg no
    Número Registro: 2010⁄0180465-9
    PROCESSO ELETRÔNICO
    REsp 1.214.023 ⁄ RS
     
    Números Origem:  XXXXX           70033391012           70034338327           70037660842
     
     
    EM MESA JULGADO: 08⁄11⁄2011
       
    Relator
    Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
    Presidente da Sessão
    Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
    Subprocurador-Geral da República
    Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
    Secretária
    Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
    AUTUAÇÃO
    RECORRENTE : BRASIL TELECOM S⁄A
    ADVOGADO : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
    RECORRIDO : NEREU TADEU ESPIRITO SANTO
    ADVOGADO : MAURÍCIO WORTMANN MARQUES E OUTRO(S)
    ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações
    AGRAVO REGIMENTAL
    AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S⁄A
    ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
        TATIANA BENDER CARPENA DE MENEZES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
    AGRAVADO : NEREU TADEU ESPIRITO SANTO
    ADVOGADO : MAURÍCIO WORTMANN MARQUES E OUTRO(S)
    CERTIDÃO
    Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
    A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
    Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.

    Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/21047204/certidao-de-julgamento-21047207

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