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5 de Março de 2024
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RHC_97876_02028.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RHC_97876_78cba.pdf
Relatório e VotoSTJ_RHC_97876_ba3ea.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2018⁄0104023-6
PROCESSO ELETRÔNICO RHC 97.876 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20158260604 XXXXX20178260000 PAUTA: 05⁄06⁄2018 JULGADO: 05⁄06⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : JAIR NUNES DE BARROS ADVOGADO : JAIR NUNES DE BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP123064 RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : ESCOLA INTEGRADA EDUCATIVA LTDA ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Duplicata CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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