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5 de Março de 2024
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra NANCY ANDRIGHI

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1737412_e682b.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1737412_ece0c.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1737412_e0cb5.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2017⁄0067071-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.737.412 ⁄ SE N úmeros Origem: XXXXX20098250001 200910300842 201500711550 201500724495 PAUTA: 05⁄02⁄2019 JULGADO: 05⁄02⁄2019 Relatora Exma. Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MOURA RIBEIRO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI Secretário Bel. WALFLAN TAVARES DE ARAUJO AUTUAÇÃO RECORRENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S⁄A ADVOGADO : DAYSE OLIVEIRA SANTOS MIRANDA - SE008068 AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S⁄A ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACÊDO E OUTRO (S) - SE001634 VIVIANE SANTOS MENESES - SE007178 AGRAVADO : OS MESMOS ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a) Sr (a) Ministro (a) Relator (a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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