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23 de Abril de 2024
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-0 - Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça
há 11 anos

Detalhes

Processo

Publicação

Relator

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_229539_ae072.pdf
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Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 229.539 - SP (2011/XXXXX-0) (f)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

IMPETRANTE : MARCOS BALDIN SAPONARA E OUTRO

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : GILBERTO FERREIRA DA SILVA (PRESO)

DECISÃO

Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de GILBERTO FERREIRA DA SILVA, apontando-se como autoridade coatora o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (HC n.º XXXXX-52.2011.4.03.0000/SP).

Consta dos autos que o paciente foi preso temporariamente - juntamente com mais 47 (quarenta e sete) corréus -, na fase inquisitorial, em virtude de requerimento da Polícia Federal - Operação SEMILLA -, pela suposta prática descrita no artigo 33, caput, e artigo 35, caput, c/c o artigo 40, inciso I, todos da Lei n.º 11.343/06 (Autos n.º XXXXX-44.2010.4.03.6181, do Juízo da 4.ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP) - fls. 33/137.

Requerida a revogação da segregação temporária, o magistrado indeferiu o pleito em 23.11.2011 (fls. 239/245).

Inconformada, a defesa impetrou prévio writ, cujo pedido liminar foi indeferido pelo Desembargador relator. Eis o teor da decisum prolatado em 2.12.2011 (fls. 360/360v):

"Ausentes estão os requisitos autorizadores à concessão da medida liminar pleiteada.

Isso porque, ao menos em análise sumária dos fatos, há nos autos elementos indiciários dando conta de que o paciente estaria envolvido, com estabilidade e permanência, com a organização criminosa objeto da investigação na denominada 'operação semilla' da Polícia Federal, voltada ao tráfico internacional de drogas.

Segundo se depreende da documentação acostada, o paciente seria, em tese, parte integrante daquela organização, que detém alto poder econômico e com ramificações internacionais.

Nesse sentido, decidiu o MMº Juiz a quo, verbis (fls. 61 e verso):

'[...] Conforme o apurado 'BATISTA' adquiriu os 161 auilos de cocaína de 'MÃO DE VACA' (GILBERTO FERREIRA DA SILVA), que se encarregou do transporte da droga do Mato Grosso ao Rio Grande do Norte, destacando para a tarefa os motoristas OSNÉXIO e FÁBIO JÚNIOR. 1BATISTA' enviou 'SERJÃO' (SÉRGIO MANOEL GOMES) a Natal/RN para receber o carregamento de cocaína com a ajuda de 'BAIXINHO', ainda não identificado, e de 'CARA DE LOURO' (GIRLANDO LEAL DA SILVA)'.

Por fim, a alegação defensiva no sentido de que não há provas de o paciente estar envolvido nos fatos em questão é matéria que necessariamente envolve revolvimento aprofundado de provas, inviável na via estreita do writ.

Ante o exposto, indefiro a liminar."

Daí o presente mandamus, no qual alegam os impetrantes que, em virtude da

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flagrante ilegalidade, deve ser superado o óbice da Súmula n.º 691 do Supremo Tribunal Federal.

Sustentam que o decreto de prisão temporária baseou-se em escutas telefônicas ilegais, inexistindo materialidade delitiva a justificar o encarceramento do acusado.

Destacam que o paciente é primário, possuidor de bons antecedentes, residência fixa, labor lícito e família constituída.

Defendem que careceu de fundamentação idônea a decretação da segregação cautelar do paciente, fulcrada somente na gravidade abstrata do delito.

Pugnam, liminarmente e no mérito, o direito de o paciente responder a ação penal em liberdade.

Impetrado o presente mandamus no período de férias forenses, o então Presidente desta Corte, Ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido liminar (fl. 355), solicitando, ainda, informações à autoridade apontada como coatora, as quais foram prestadas às fls. 359/360v.

Com vista dos autos, o Ministério Público Federal opinou, em parecer da lavra da Subprocuradora-Geral Julieta E. Fajardo Cavalcanti de Albuquerque (fls. 362/364), pela denegação da ordem.

É o relatório.

Decido.

A princípio, cumpre salientar que estes autos foram distribuídos à minha relatoria por prevenção ao HC n.º 228.058/SP, impetrado em favor de corréu, cujo seguimento foi negado, com espeque na Súmula n.º 691 do Supremo Tribunal Federal. Passa-se, então, à análise do pleito desta impetração.

Constata-se, desde logo, que o presente habeas corpus foi impetrado contra a decisão que indeferiu a liminar no prévio writ, objetivando a liberdade do paciente.

Conforme notícias obtidas junto ao sítio do Tribunal de origem, é de ver que o mandamus originário foi julgado prejudicado em 16.1.2012, sob o fundamento de que o magistrado a quo decretou a prisão preventiva do ora paciente.

De fato, o Juízo de primeiro grau assim determinou a custódia cautelar do acusado, em 16.12.2011, verbis:

"Vistos.

Trata-se de pedido de prisão preventiva de 62 pessoas, as quais são investigadas pela eventual prática de crimes tráfico transnacional de drogas e associação para o tráfico, delitos capitulados nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006. A Autoridade Policial realiza, ainda, pedidos complementares de compartilhamento de provas e seqüestro de bens imóveis.

(...)

A presente investigação, denominada pela Polícia Federal de OPERAÇÃO SEMILLA, resultou na prisão em flagrante de 70 (setenta) pessoas, na apreensão de aproximadamente quatro mil, duzentos e noventa e sete quilos de COCAÍNA (4.297,58 Kg), além de cinco mil, duzentos e dez quilos de MACONHA (5.210,70 Kg), e de grande quantidade de produtos químicos e maquinários destinados à preparação e adulteração de drogas, armas e munições, cerca de 48 veículos e uma aeronave, e vultosa quantia em dinheiro (R$ 892.095,00 e US$ 111.970,00).

Apurou-se durante as investigações, por meio de interceptações telefônicas e diligências de campo, que a organização criminosa é estruturada e atua desde a produção na Bolívia, passando pelo transporte e distribuição em vários pontos do país com foco na cidade de São Paulo.

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Verificou-se, ainda, que a existência de exportação para outros países da Europa e África.

A organização deu mostras de grande estrutura e divisão de tarefas, percebendo-se duas grandes células EURICO AUGUSTO PEREIRA ('QUEBRADO') e outra por JOÃO ALVES DE OLIVEIRA ('BATISTA').

Ressalta-se, ainda, a existência de dois grupos ligados aos já mencionados, destinados a remessa de drogas do Brasil para a Europa e África, quais sejam, a conexão africana, representada por KALAZAN e a conexão italiana, desbaratada já no início das investigações com a prisão em flagrante de EMANUELLE SAVINI.

A despeito de os grupos comandados por BATISTA e EURICO serem autônomos e não haver hierarquia entre eles, há evidente ligação entre ambos, havendo nos autos elementos que indicam valerem-se dos mesmos fornecedores na Bolívia, além de operações conjuntas.

As provas da materialidade delitiva, bem como os robustos indícios de autoria puderam ser constatados pelas diversas prisões em flagrante realizadas no curso da operação.

(...)

Ademais, conforme bem ressaltado pela Autoridade Policial, a realização de tais prisões, com a apreensão de grande quantidade de drogas comprovam que nas comunicações telefônicas, a despeito de haver utilização de linguagem cifrada, não havendo referência expressa a drogas, na verdade referiam-se efetivamente a negociações relativas a tráfico internacional de drogas.

II. Das prisões em flagrante

Diversas prisões em flagrante e apreensões de grandes quantidades de drogas foram feitas durante as investigações, conforme apontado no Relatório Final apresentado pela Autoridade Policial.

Os indícios de autoria em delitos de tráfico de drogas e de associação para o tráfico em relação a cada um dos investigados constaram das decisões que determinaram as prisões temporárias de parte dos investigados (prolatadas nos autos n.º 0010829-19.2011.403.6181), a fim de enfatizar a existência de robustos indícios de suas participações, contudo devem ser novamente apresentados nesta decisão.

Ressalto que os flagrantes mencionados e os elementos de prova apontados abaixo dizem respeito ao contido nas representações apresentadas pela Autoridade Policial e colacionadas aos autos n.º 0010829-19.2011.403.6181 (ofícios 954/2011 e 1014/2011, abmos do GISE/SP).

(...)

II.7. Apreensão de 152 quilos de cocaína, em Pirassununga/SP, no dia 18 de setembro de 2010

Em 18 de setembro de 2010, houve nova prisão em flagrante decorrente desta investigação, uma vez que policiais federais conseguiram surpreender PAULO DIONIZIO DA SILVA, transportando, aproximadamente, 152 quilos de cocaína pertencentes à organização criminosa de EURICO ('Quebrado'), conforme documentos constantes do Inquérito Policial 388/2010-DPF/AQA/SP.

Os elementos indiciários colhidos mostram que essa droga veio da Bolívia, esteve na posse de RAFAEL HENRIQUE TEORODO DE PAULA

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('FILHO DO MARCENEIRO' ou 'GAGO') e foi transportada a São Paulo, onde seria entregue a RICARDO RIBEIRO SANTANA ('PERNAMBUCO' OU 'DOIDO').

(...)

Os elementos de convicção que permitem concluir pela participação dos investigados citados encontram-se minudentemente descritos na representação policial, sendo desnecessária a transcrição de todos os diálogos e meios de prova lá contidos, aos quais me reporto.

É certo que as buscas e apreensões efetuadas introduziram mais elementos aos já constantes dos autos, com a apreensão de documentos relativos aos fatos investigados.

Deve ser destacado, ainda, que os interrogatórios policiais foram de pouca valia para esclarecer os fatos, na medida em que diversos investigados reservaram-se ao direito de permanecer em silêncio enquanto que outros limitaram-se a negar suas participações nos delitos.

Reporto-me, por fim, ao relatório final da Autoridade Policial, que descreve a participação de cada um dos investigados na organização criminosa, aos apensos juntados ao presente inquérito policial, relativos também aos investigados, com diversos elementos de prova e as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal, descrevendo minudentemente as condutas criminosas praticadas.

III. Das prisões preventivas

(...)

No caso em tela, o fumus comissi delicti encontra-se presente, pois houve diversas prisões em flagrante delito, além de apreensões de grande quantidade de drogas, sendo certo que as investigações encetadas bem como as interceptações telefônicas efetuadas deixam clara a participação dos investigados nos termos do já consignado na presente decisão. Os crimes em questão são dolosos e as penas cominadas superam em muito os 04 (quatro) anos de reclusão mencionados no art. 313 do Código de Processo Penal.

Contudo, apenas isso não basta para que seja possível o decreto da prisão preventiva dos investigados, deve haver, ainda, fatos de demonstrem a necessidade da medida cautelar, ou seja, seus requisitos.

No caso em tela, o Ministério Público Federal teve o cuidado de descrever a necessidade da decretação das prisões, levando em conta a organização da quadrilha, poder de intimidação (tendo em conta suas ligações com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC) e poder econômico (em virtude do grande montante de drogas apreendido e dos veículos utilizados).

Os investigados têm como meio de vida a prática de rimes, e em virtude de se tratar de organização criminosa com atuação e contatos fora do país, a possibilidade de fuga de seus membros deve ser fortemente considerada, fortalecendo, ainda, a necessidade das prisões.

Ademais, há o risco de intimidação de testemunhas, por ser o modus operandi comum de tais organizações criminosas.

Há de ser considerado, também, o fato de a organização haver continuado operando, mesmo com as diversas apreensões de drogas e prisões em flagrante realizadas, o que demonstra o risco à ordem pública caso os investigados permaneçam em liberdade.

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Por fim, há notícias de utilização de documentos falsos por diversos investigados, que, de toda sorte, buscam todos os subterfúgios para dificultarem a descoberta de seus crimes, como a constante troca de número de telefone e a utilização de linguagem cifrada.

Muitos dos investigados tiveram suas verdadeiras identidades descobertas somente após muitos meses de investigação o que demonstra o cuidado da organização em manter-se em sigilo.

Em face de tais fundamentos, fica patente que nenhuma das medidas constantes do art. 319 do Código de Processo Penal seria suficiente para afastar os riscos que a liberdade dos investigados acarretaria:

(...)

Isto posto, decreto a PRISÃO PREVENTIVA de:

1. APOLÔNIO LEAL DE ALMEIDA,

2. CESAR ALVES SILVA ou SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA,

3. CLÓVIS RUIZ RIBEIRO,

4. DANIEL VICTOR IWUAGWU,

5. DOUGLAS CAMARGO,

6. EDENILSON MOREIRA DA SILVA.

7. EDESIO RIBEIRO NETO,

8. EDUARDO PEREIRA RODRIGUES,

9. EUDER DE SOUZA BONETHE,

10. EUNICE TERESINHA PEREIRA DA CUNHA,

11.EURICO AUGUSTO PEREIRA,

12. EVANILDO TESSINARI CORREIA,

13. EVERTON BENTEO LUIZ,

14. FAGNER LISBOA SILVA,

15. FREDY IVAN CASTRO JIMENEZ,

16. GILBERTO FERREIRA DA SILVA,

17.GILDEMAR CARLOS DA SILVA,

18. HELENO LAURENTINO,

19. HUGO ORLANDO SANCHEZ JIMENEZ,

20. HUMBERTO VACA PIZARRO,

21. JEROME LEON MASAMUNA,

22. JHONATAN RODRIGO VILHENA,

23. JOÃO ALVES DE OLIVEIRA,

24. JOAQUIM PEREIRA BRITO,

25. JOHNNY FRANCISCO LARA SAAVEDRA,

26. JONNY ANDRES VALENCIA RAMIREZ,

27. JOSÉ WALMOR GONÇALVES,

28. JUDE CHUKWUDI MWEKE,

29. JURANDIR FRANCISCO BORGES,

30. MARCELO CAMARGO DE LIMA,

31. MARCELO JANUÁRIO CRUZ,

32. MARCO ANTÔNIO SANTOS,

33. MAURO MENDES DE ARAÚJO (CABELO),

34. NELSON DA CUNHA,

35. NERIVALDO DA CUNHA,

36. NICODEMAS GOMES SANTANA,

37. RAFAEL HENRIQUE TEODORO DE PAULA,

38. RALPH OLIVEIRA DO AMARAL FILHO,

39. RICARDO RIBEIRO SANTANA,

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40. RICHARD VACA PEINADO,

41. ROBERTO NAZIRO CORREIA,

42. RONIER TEIXEIRA DE ARAÚJO,

43. SERGIO MANOEL GOMES,

44. SIDNEIS APARECIDO PEREIRA,

45. THADEU DE SOUZA,

46.WAGNER LISBOA DA SILVA,

47. WAGNER VILAR PEREZ,

Todos devidamente qualificados no item 4 da representação final da Polícia Federal.

Com isso, do total de pedidos de prisão formulados pela Autoridade Policial, 47 ficam deferidos e 15 indeferidos.

Expeçam-se mandados de prisões preventivas.

Os mandados de prisão preventiva dos investigados que ainda não se encontram custodiados por força do decreto anterior de prisão temporária, devem ser expedidos com difusão vermelha, constando os elementos necessários para suas inclusões no sistema XXXXX-24/7 da Interpol. São eles:

1. APOLÔNIO LEAL DE ALMEIDA

2. DANIEL VICTOR IWUAGWU

3. EDESIO RIBEIRO NETO

4. EVERTON BENTEO LUIZ

5. FREDY IVAN CASTRO JIMENEZ

6. GILBERTO FERREIRA DA SILVA

7. HUGO ORLANDO SANCHEZ JIMENEZ

8. HUMBERTO VACA PIZARRO

9. JOHNNY FRANCISCO LARA SAAVEDRA

10. JUDE CHUKWUDIMWEKE

11. JURANDIR FRANCISCO RORGES

12.MARCO ANTONIO SANTOS

13. MAURO MENDES DE ARAÚJO

14. RICARDO RIBEIRO SANTANA

15. RICHARD VACA PEINADO

16. WAGNER LISBOA DA SILVA

Em relação a tais investigados, os requisitos da prisão preventiva ficam ainda mais reforçados, na medida em que tiveram prisões temporárias decretadas, mas encontram-se foragidos turbando eventual instrução processual e evitando possível futura aplicação da lei penal.

(...)"

Assim, não há como examinar o mérito da pretensão ora formulada, eis que a defesa deve agora impugnar os fundamentos do superveniente decisum proferido pelo Juízo de origem.

À vista disso, com base no artigo 659 do Código de Processo Penal e no artigo 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente habeas corpus pela perda do objeto.

Junte-se o documento anexo.

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

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Publique-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Brasília, 08 de abril de 2013.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Relatora

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