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15 de Abril de 2024
  • 2º Grau
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Detalhes

Processo

Órgão Julgador

CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

CLAUDIA MARCIA GONCALVES VIDAL

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_APR_00032703820168190011_fee65.pdf
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Inteiro Teor

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

eJUD TJRJ

Emitido em: 05/10/2017 21:05

Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais

Primeira Turma Recursal Crimin

Processo : XXXXX-38.2016.8.19.0011 (2017.700.556669-0)

Classe : APELAÇÃO CRIMINAL

Assunto : Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL

APELANTE : MARIANA NEVES PEREZ

ADVOGADO : LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

APELADO : CLAUDIO LOPES DUARTE

Relator : CLAUDIA MARCIA GONCALVES VIDAL

Sessão : 01/09/2017 10:00

Súmula

Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Acordam os Juízes que integram a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator.

Presidente: PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO

Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, CLAUDIA

MARCIA GONCALVES VIDAL e ELEN DE FREITAS BARBOSA.

CLAUDIA MARCIA GONCALVES VIDAL

Relator

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rj/514514776/inteiro-teor-514514787

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