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18 de Junho de 2024
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

Décima Segunda Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Umberto Guaspari Sudbrack

Documentos anexos

Inteiro TeorAC_70035715200_RS_1347904159221.doc
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS. ATROPELAMENTO SOBRE A CALÇADA. LESÕES. CULPA. FATO DE TERCEIRO. PREPONDERÂNCIA DAS PROVAS.

1. Responsabilidade civil subjetiva: as ações de responsabilidade civil em acidente de trânsito, regidas pela teoria subjetiva, devem ser julgadas em favor da parte que produzir as provas preponderantes, evidenciando a culpa do réu ou a existência de fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito do autor. Exegese do art. 333 do CPC.
2. Dinâmica do acidente: é presumida a culpa do condutor de veículo automotor que...
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