Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
21 de Julho de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: XXXXX20205110005

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

3ª Turma

Relator

JOSE DANTAS DE GOES
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. RESCISÃO INDIRETA.

O assédio moral traduz-se em situações reiteradas, humilhantes e constrangedoras, às quais o empregado é submetido, que intentem contra sua dignidade ou integridade psíquica, objetivando desestabilizá-lo emocionalmente. Neste sentido, a acusação de assédio moral reveste-se de gravidade suficiente a exigir prova robusta a respeito, cabendo ao trabalhador o ônus de demonstrá-la, por se tratar de fato constitutivo do seu direito, na forma dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC/15. E de seu ônus a Autora se desincumbiu. No caso destes autos, ficou configurado ato lesivo à moral da Reclamante, assédio moral, suficiente para resultar na rescisão indireta postulada. ESTABILIDADE GESTANTE. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO. Não há incompatibilidade legal entre os pedidos de rescisão indireta do contrato de trabalho e o pedido de estabilidade gestacional. Isso porque a culpa do empregador, por cometimento de faltas graves, impossibilita a conti...
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-11/1569136180

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-40.2019.5.04.0026

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-06.2020.5.02.0374 SP

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: XXXXX20205110012

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15: ROT XXXXX-49.2015.5.15.0022 XXXXX-49.2015.5.15.0022

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-55.2014.5.09.0001