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22 de Fevereiro de 2024
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-67.2019.5.02.0712 SP

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

12ª Turma - Cadeira 4

Publicação

Relator

FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET
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Ementa

DOENÇAS OCUPACIONAIS, SÍNDROME DE BURNOUT. INDENIZAÇÕES MATERIAIS E MORAIS.

A prova oral foi convincente em demonstrar que a autora efetivamente não gozava de suas férias anuais, ficando o período de descanso restrito a uma mísera semana, além de algumas emendas de feriados, e, ainda assim, a obreira se mantinha disponível para a sua equipe, continuando a realizar tarefas a distância, mesmo que de maneira incompleta, seja em relação aos funcionários da ré, seja em relação aos franqueados, desvirtuando, assim, os essenciais objetivos dos descansos anuais. Claro, portanto, que a autora efetivamente padeceu da cada vez mais famosa e recorrente "Síndrome de Burnout", assim conceituada como a doença "resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso".TRT da 2ª Região/SP. Processo n.º XXXXX-67.2019.5.02.0712 (Recurso Ordinário). 12ª Turma. Relator Flávio Laet
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-2/1271733169

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