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22 de Julho de 2024
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-09.2008.5.04.0028

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

7a. Turma

Julgamento

Documentos anexos

Inteiro TeorTRT-4_RO_01166000920085040028_737dc.rtf
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Ementa

RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA NAS MATÉRIAS COMUNS. DANO MORAL.

A prova oral produzida confirma ter adotado, a reclamada, condutas vexatórias e constrangedoras de imposição de vendas e metas, inclusive mediante a prática de xenofobia, deflagrando evidente dano moral, consubstanciado na humilhação sofrida pelo autor em decorrência da conduta da reclamada (nexo causal). Condenação ao pagamento de indenização por dano moral mantida e majorada, levando-se em consideração a gravidade da lesão e a capacidade econômica das partes, sempre na tentativa de amenizar o sofrimento da vítima e evitar a reincidência do agente, cuidando para não proporcionar o enriquecimento ilícito. Recurso do autor parcialmente provido. Recurso da reclamada não provido.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-4/1114491824

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