Resolução nº 279 de 1993


CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAGISTRADO DOUTOR JOSÉ MARIA DE MELLO PORTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Magistrado Dr. José Maria de Mello Porto, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 1993.

DEPUTADO JOSÉ NADER

Presidente


Projeto resolução nº

654/93

Mensagem nº


Autoria

JOSÉ PAIXÃO



Data de publicação

06/21/1993

Data Publ. partes vetadas

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