Lei nº 4437 de 01 de janeiro de 2006

Autores: Vereadores Otavio Leite e Marcelino D´Almeida


CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE PROFFICO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Sociedade Beneficente Proffico, com sede e foro no Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA